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337 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA Nº 082.SSDPG 16.01.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1902.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº082/SSDPG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial da Portaria nº 1902/SSDPG, de 11 de novembro de 2025. ONDE SE LÊ: Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100078, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N°016/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

    PORTARIA Nº 016/DPG DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA POR INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N°016/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0447/2025

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N° 014/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N° 8/2024

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N° 014/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N° 8/2024

    PORTARIA Nº 014/DPG DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N° 8/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE CESSÃO DE USO N° 8/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de Uso" de 06 (seis) salas e 03 (três) banheiros, para a...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA N°012/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024

    PORTARIA Nº 012/DPG DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT Cessão de espaço para atendimento pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado n...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 081.SSDPG 15.01.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 081/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensor Público para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com red...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 081.SSDPG 15.01.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 080.SSDPG 15.01.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº080/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 080.SSDPG 15.01.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 079.SSDPG 15.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Alto Garças

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 079.SSDPG 15.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 079/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Alto Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 078.SSDPG 15.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº078/SSDPG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 078.SSDPG 15.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 077.SSDPG 15.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 077/SSDPG DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 077.SSDPG 15.01.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026 Processo nº:2025.0.000025215-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA Valor Total: R$62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pelo Coordenadoria...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - PORTARIA Nº 074.SSDPG 15.01.2026 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (DEBORA)

    PORTARIA Nº 074/SSDPG DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/201...

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