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337 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 135.SSDPG 26.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (ALAN)

    PORTARIA Nº 135/SSDPG DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 134.SSDPG 26.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Direitos em Substituição

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EXTRATO DO CONT Nº 007-2026 - META VENDAS E-COMERCE COORPORATIVO LTDA

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 133.SSDPG 26.01.2026 - Designa acúmulo funções 1ª Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 133/SSDPG, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensor Pública para acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 132.SSDPG 26.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 132/SSDPG, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N° 028/2026 - Nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 028/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000658-7, resolve nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Def...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N° 028/2026 - Nomear TAINA UCHOA FRANÇA no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 125.SSDPG 23.01.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 125.SSDPG 23.01.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 125/SSDPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 026/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA N° 026/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG

    PORTARIA Nº 026/DPG DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA EDITAL Nº 013/2025/DPG Instrumento Participes Objeto Procedimento nº EDITAL Nº 013/2025/DPG Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Credenciar Associações e Cooperativas de Cat...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 123.SSDPG 23.01.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 027/2026 - Exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 027/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001200-5, resolve exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral (...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 027/2026 - Exonerar ELLEN RAMOS LIMA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 026/2026 - Nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 026/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000754-0, resolve nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajud...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO N° 026/2026 - Nomear MARIA EDUARDA CHAVES DE AGUIAR no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 017-2026 - CONT. 019-2010 -Locação Imóvel Campo Verde

    PORTARIA Nº 017/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 019/2020/DPE/MT celebrado com JERACIR LAURINDO, tendo por objeto a Locaç...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 017-2026 - CONT. 019-2010 -Locação Imóvel Campo Verde

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 016-2026 - CONT 017-2024 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - CAMPO VERDE

    PORTARIA N.º 016/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTD...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO - PORTARIA 016-2026 - CONT 017-2024 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - CAMPO VERDE

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