Legislação

D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - AVISO CREDENCIAMENTO 01

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D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - AVISO CREDENCIAMENTO 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026 PROCESSO Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais a Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através das Portarias nº 105/2023 de 29 de março de 202...

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D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PUBLICACAO WORD

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA EMPRESA J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o REAJUSTE do preço inicialmente pactuado na Ata de Registro de Preço nº...

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D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PUBLICACAO JORNAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA EMPRESA CASA DA LIMPEZA LTDA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o REAJUSTE do preço inicialmente pactuado na Ata de Registro de Preço nº 101/202...

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D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - RETIFICA AVISO PE 012

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - AVISO PE 012

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - IOMAT ATAS 076, 077, 078, 079

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - IOMAT ATAS 076, 077, 078, 079

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 076, 077, 078 e 079/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preço nº 076, 077, 078 e 079/2025, proveniente do P...

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D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - EXTRATO CONTRATO 010

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EXTRATO CONTRATO 009

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EXTRATO CONTRATO 009

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 DO OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria jurídica, consistentes no apoio técnico à elaboração de pareceres jurídicos, orientação e conferência de atos administrativos ...

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE 001

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Objeto “Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria jurídica, consistentes no apoio técnico à elaboração de pareceres jurídicos, orientação e conferência de atos administrativos e contratuais do Município de Vila Rica, bem como acompanhamento de proce...

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE 001

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D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - EXTRATO CONTRATO 008

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 ADESÃO Nº 002/2026 DO OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete CD 4x4, zero quilômetro com capacidade mínima para 5 (cinco) lugares, para atender a demanda das Secretarias de Saúde e Obras deste Município. DO VALOR E PAGA...

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