Legislação

D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-ATO-01118

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01118/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 820/2023/SEPLAG, publicado no DOE de 07/06/23 Evento: CESSAO EXTERNA - COM ONUS - Com Ressarcimento Processo N.: SEDUC-PRO-2025/56249 Nome: (55109/5) E...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-ATO-01117

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-ATO-01117

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01117/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: SESP-PRO-2023/79978 Nome: (220154/2) VIVIANE MELLO SANTOS DAMASCENO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Órgão: SECRETAR...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-ATO-01116

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-ATO-01116

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01116/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR ENQUADRAMENTO, ATO ADMINISTRATIVO nº 1465/SAD/2006, publicado no DOE de 12/09/06 Evento: Enquadramento Inicial do Servidor na Carreira Processo N.: UNEMAT-PRO-2024/18602 ...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-BOL-00148

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00148/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50% Processo N.: SEPLAG-CIN-2025/01553 Nome: (241139/1) FLAVIO JABRA PEIXOTO Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Q...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-BOL-00147

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00147/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEPLAG-CIN-2025/01469 Nome: (232837/1) CAMILA SCALABRIN DA SILVA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-BOL-00146

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00146/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEPLAG-REQ-2025/00356 Nome: (249253/1) CLAUDIA MOREIRA ARRAIS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 ...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-BOL-00145

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00145/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (137299/4) CINTHIA DA SILVA ANDRES LIMA Cargo/Função: (15011) RESIDENTE TECNICO Un. Adm: (907677) GER DE SAUDE...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-BOL-00144

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00144/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (257928/1) ANA CAROLINA DE ARRUDA MOURAO Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (907642)...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-BOL-00177

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00177/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: Nome: (307604/1) MARIA AUXILIADORA CANDIDA DE SOUZA Cargo/Função: (12056) ASSESSOR JURIDICO Un. Adm: (11857...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 20250429-50800-BOL-00143

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00143/2025 DE: 29/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: SEPLAG-PRO-2025/04312 Nome: (138470/1) ROSANNE CASSIA DE FIGUEIREDO MODESTO DA SILVA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTR...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-50800-BOL-00142

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00142/2025 DE: 28/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (117316/2) MARIA RAIMUNDA CUNHA FONSECA REZENDE Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: ...

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-50800-POR-00053

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D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - 20250428-50800-TER-00019

TERMO COMPROMISSO/SEPLAG/00019/2025 DE: 28/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: MOVIMENTAÇÃO DE RESIDENTE TÉCNICO Processo Nº: SEPLAG-PRO-2024/06755 Residente: (315857/4) MYRELLA PIANTA NOGUEIRA Cargo/Função: (15011) RESIDENTE TECNICO Unidad...

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