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198 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 099/PGE/2023

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 099/PGE/2023

    PORTARIA Nº 099/PGE/2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1° de julho de 2002; Considerando o teor dos autos do processo PGE-PRO-2023/16645 que noticia supostas ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N.º 089/PGE/2025

    PORTARIA N.º 089/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N.º 086/PGE/2025

    PORTARIA N.º 086/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/14345 OBJETO: Aquisição de 11 (onze) inscrições e 01 (uma) cortesia, para o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ nº 29.419.181/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - MINUTA DE OJN 005-2025 - Eventos

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005 /CPPGE/2025 Regulamenta o Parecer Normativo que trata das parcerias que sejam formalizadas entre Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública Estadual, que tenham como objeto a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, assim definidos como concentração organizada de pessoas em um mesm...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n. 12-25 - Prorrogação do prazo

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria n. 12-25 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 012/PGE/CGPGE/2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO A COMISSÃO DO CONCURSO, instituída pela Resolução nº 127/CPPGE/2025 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 01/2025 - Abertura ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL Nº 02/2025 DE RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: MKC SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 53.892.574/0001-88. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições es...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 06/2025/PGE-MT

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 06/2025/PGE-MT

    EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 06/2025/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º do artigo 6º da Lei Complementar nº 802, de 17/12/2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, torna pública a proposta para adesão à transação extraordinári...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 096/PGE/2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria nº 096/PGE/2025

    PORTARIA Nº 096/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, parágrafo único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Igor de Araújo Vilella para substituir o Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otáv...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PORTARIA Nº 094-2025 - DR FRANCISCO

    PORTARIA Nº 094/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 95/PGE/2025

    PORTARIA Nº 95/PGE/2025 Dispõe sobre a delegação de atribuições do Procurador-Geral do Estado aos Procuradores do Estado que atuam na Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado - CONSENSO/MT, para concordar, transigir e firmar compromissos em eventuais propostas de acordos nos autos dos processos em trâmite pera...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 95/PGE/2025

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