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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/08932 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico de planejamento, organização, operacionalização e execução de concurso público de provas e títulos, abrangendo todas as etapas necessárias à seleção de candidatos, para atender a demand...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 081/PGE/2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 084/PGE/2025

    PORTARIA Nº 084/PGE/2025 Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de ju...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 083/PGE/2025

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 082/PGE/2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 079-PGE-2025

    PORTARIA nº 079/PGE/2025 DESIGNA PROCURADORES DO ESTADO E ASSESSORIAS EXECUTIVAS PARA ATUAREM NA CÂMARA DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CONSENSO MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Constit...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 079-PGE-2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - 01111

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/10384. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no IV Congresso Brasileiro de Processo Civil de Florianópolis, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 13 a 15 de agosto de 2025, na cidade Florianópolis/SC, para atender as demandas da ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - 01111

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Resultado de Licitação e Termo de Adjudicação e Homologação

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeada pela Portaria Conjunta n°013/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, alterada pela Portaria nº 69/2025/SEPLAG, publicada no Diário O...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Resultado de Licitação e Termo de Adjudicação e Homologação

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 011

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/09189. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no evento “Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial”, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria Administrativa da SPGAS da PGE-MT, conforme conteúdo progr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 011

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA N 074-PGE-2025

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria 073-GPGE-2025 - Comissao IMGG

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 70/PGE/2025

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Aviso de Continuidade - PE 003.2025.PGE

    AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/PGE PROCESSO N.º PGE-PRO-2025/018417 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Procuradoria Geral do Estado - PGE, designado pela Portaria Conjunta n.º. 013/2024/SEPLAG/PGE - MT de 13/03/2024 para o Pregão Eletrônico nº. 003/2025/PGE/MT, cuj...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º do artigo 6º da Lei Complementar Nº 802 DE 17/12/2024 e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, torna públi...

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