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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELELTRÔNICO 002-2025-PGE

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELELTRÔNICO 002-2025-PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/PGE PROCESSO PGE-PRO-2024/00249 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 01/07/2025 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adjud...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 059-2025 - DR FRANCISCO CT E ADITIVOS

    PORTARIA Nº 059/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - PORTARIA Nº 059-2025 - DR FRANCISCO CT E ADITIVOS

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria nº 061-PGE-2025

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria nº 061-PGE-2025

    PORTARIA n.º 61/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a celebração do termo de cooperação técnica 5/2025 (IOMAT ed. 29.005 de 06/06/2025) entre a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para os pagamentos dos peritos judiciais em que sejam sucumbentes b...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2025-PGE - TELEFONISTA

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N.º 055/PGE/2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA N.º 0048 PGE 2025 - COMISSÃO DE DESFAZIMENTO 2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA N.º 0048 PGE 2025 - COMISSÃO DE DESFAZIMENTO 2025

    PORTARIA Nº 0048/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Dispõe sobre Institui Comissão de Servidores para realização de desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, disponibilização de bens inservíveis da Procuradoria...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 0047 PGE 2025 - Comissão de Inventário de Intangivel 2025

    PORTARIA Nº 0047/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis e Regularização das Informações da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 0047 PGE 2025 - Comissão de Inventário de Intangivel 2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 0045 PGE 2025 - Comissão de Inventário de Móveis e Material de Consumo 2025

    PORTARIA Nº 0045/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis e de Materiais de Consumo da Procuradoria-Geral de Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - PORTARIA Nº 0045 PGE 2025 - Comissão de Inventário de Móveis e Material de Consumo 2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 058-2025 - DR FRANCISCO CT E ADITIVOS

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 07 - Homologação do resultado da Eleição 2025-2027

    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA MANDATO COMO MEMBRO NO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 07 - Homologação do resultado da Eleição 2025-2027

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Resol CPPGE nº 128 - Regulamento

    RESOLUÇÃO Nº 128/CPPGE/2025 Aprova o Regulamento do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa nos artigos 5º, incisos V e XXIV, e 39, da Lei Complementar nº 111, de ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Resol CPPGE nº 128 - Regulamento

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Resol CPPGE nº 127 - Comissão de Concurso

    RESOLUÇÃO N.º 127/CPPGE/2025 Designa os membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Procurador do Estado. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição expressa nos artigos 5º, incisos V e XXIV, e 39 da Lei Complementar no 111...

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