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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2025/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo 6º do artigo 6º da Lei Complementar Nº 802 DE 17/12/2024 e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, torna públi...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Considerando a informação n.º 00129/2025/CPA/PGE elaborada pela Coordenadoria de Arquivo e Protocolo, que comunica o cancelamento do curso 6.ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme Termo de Referência nº 034/2025/PGE. Considerando o despacho n.º 04628/2025/CAC/PGE oriundo da Co...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 9 - NOTIFICAÇÃO 03-07-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO -PE 002-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO -PE 002-2025

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/PGE PROCESSO Nº PGE-PRO-2024/00249 A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designada para conduzir o Pregão Eletrônico nº 002/2025/PGE, cujo objeto é a “contratação de pessoa jurídica especial...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/SEDUC/2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria ordenadora de despesas - ANA

    PORTARIA Nº 067/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 8 - NOTIFICAÇÃO 30-06-2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 8 - NOTIFICAÇÃO 30-06-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria de prorrogação - Processo de Responsabilização PGE-PRO-2024.17229

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria de prorrogação - Processo de Responsabilização PGE-PRO-2024.17229

    PORTARIA Nº 066/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, artigo 378 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23/11/2022 e pelo parágrafo 2º do art. 30 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Resol CPPGE nº 131 - Criação do NCOPE

    RESOLUÇÃO N.º 131/CPPGE/2025 Cria o Núcleo de Contingenciamento de Obrigações de Pagar e Execução Invertida (NCOPE), no âmbito da CONSENSO/MT. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002 e alterações posterio...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Resol CPPGE nº 131 - Criação do NCOPE

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Resol CPPGE nº 130 - delimita os procedimentos de homologação na PGE

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Resol CPPGE nº 130 - delimita os procedimentos de homologação na PGE

    RESOLUÇÃO N.º 130/CPPGE/2025 Estabelece as competências e os procedimentos para homologação de pareceres, manifestações, dispensas de atuação, delimita o fluxo de conflito de competência na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da a...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO ORCAMENTO PUBLICO INTEGRADO COM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/09008. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no “Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, a ser realizado na modalidade presencial, para atender as demandas da Coordenadoria de Administração e Finanças da PGE-MT, ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA N.º 060/PGE/2025

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA N.º 060/PGE/2025

    PORTARIA N.º 060/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Conside...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 0XX-2025 - DR FRANCISCO ORDENS DE FORNECIMENTO E CT

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