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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO Considerando a informação n.º 00129/2025/CPA/PGE elaborada pela Coordenadoria de Arquivo e Protocolo, que comunica o cancelamento do curso 6.ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme Termo de Referência nº 034/2025/PGE. Considerando o despacho n.º 04628/2025/CAC/PGE oriundo da Co...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 9 - NOTIFICAÇÃO 03-07-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO -PE 002-2025

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/PGE PROCESSO Nº PGE-PRO-2024/00249 A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designada para conduzir o Pregão Eletrônico nº 002/2025/PGE, cujo objeto é a “contratação de pessoa jurídica especial...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO -PE 002-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/SEDUC/2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria ordenadora de despesas - ANA

    PORTARIA Nº 067/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 8 - NOTIFICAÇÃO 30-06-2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - 8 - NOTIFICAÇÃO 30-06-2025

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria de prorrogação - Processo de Responsabilização PGE-PRO-2024.17229

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria de prorrogação - Processo de Responsabilização PGE-PRO-2024.17229

    PORTARIA Nº 066/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, artigo 378 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23/11/2022 e pelo parágrafo 2º do art. 30 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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