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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 331-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 331-26

    ATO Nº 331/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/20704 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserv...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 330-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 330-26

    ATO Nº 330/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/00192 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 329-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 329-26

    ATO Nº 329/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/22268 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 327-26

    ATO Nº 327/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2026/00204 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada abai...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 327-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 326-26

    ATO Nº 326/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/21890 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 326-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 325-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 325-26

    ATO Nº 325/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/22478 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada abai...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 324-26

    ATO Nº 324/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/21267 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada abai...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 324-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 152-26-REP

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 152-26-REP

    *ATO Nº 152/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/20089 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada aba...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 323-26

    ATO Nº 323/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2022/142397, que aplicou pena de DEMISSÃO à servidora MARCIELI ADAMSKI CARVALHO, matrícula funcional nº 286035, Professora da Educação Básica, vinculada à Secretaria de...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 323-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 322-26

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO 322-26

    ATO Nº 322/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SESP-PRO-2024/10455, que aplicou a pena de DEMISSÃO à servidora MARCILEA DA CUNHA CAVALCANTE, matrícula nº 108999, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário - Perfi...

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