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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO 1530-25

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO 1530-25

    ATO Nº 1.530/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023 ...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO 1528-25

    ATO Nº 1.528/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023 ...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO 1528-25

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - ATO 1388-25-REP

    *ATO Nº 1.388/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/09716 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - ATO 1388-25-REP

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO 1500-25

    ATO Nº 1.500/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2025/02663 e, considerando o disposto no § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 560/2014, resolve NOMEAR os servidores abaixo indicados, para exercerem a função de membros suplentes do Conselho Fiscal...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO 1500-25

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