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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 881-25

    ATO Nº 881/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2025/21224 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, segmento ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 880-25

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 880-25

    ATO Nº 880/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/04343, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistê...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 879-25

    ATO Nº 879/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/13514 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - ATO 879-25

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ATO 858-25

    ATO Nº 858/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - ATO 858-25

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - ATO 786-25

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - ATO 782-25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ATO 772-25

    ATO Nº 772/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2025/01165 e, considerando o disposto na Lei nº 11.105 de 07, de abril de 2020, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DO DESPORTO - CONSED, para o mandato referente ao biên...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ATO 772-25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ATO 771-25

    ATO Nº 771/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2018/SE...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ATO 771-25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ATO 770-25

    ATO Nº 770/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/SE...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ATO 770-25

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ATO 769-25

    ATO Nº 769/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-SE...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - ATO 769-25

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - ATO 736-25

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - ATO 736-25

    ATO Nº 736/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 733/2025 de nomeação de VICTORIA SOARES DE AMORIM da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 04 de abril de 2025, à página 02, com a seguinte redação: Onde se lê: A partir de 03 de março de 2025; Leia-se: ...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - ATO 725-25

    ATO Nº 725/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2025/01714 e o que dispõe a Lei n° 2.858, de 09 de outubro de 1968 e suas alterações, resolve nomear os representantes abaixo indicados para exercerem a função de vogais da Junta Comercial do Estado de...

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