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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1781-25

    ATO Nº 1.781/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/07685 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear a Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Defesa ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1780-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1780-25

    ATO Nº 1.780/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/08526, e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual d...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1788-25

    ATO Nº 1.788/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/08033 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercer a função de membro no Conselho Estadual de Assistênc...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1788-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1779-25

    ATO Nº 1.779/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/09578 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assist...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1787-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1787-25

    ATO Nº 1.787/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/06995, e considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1778-25

    ATO Nº 1.778/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12875, resolve nomear Ten Cel PM ANDRÉ DIAS DO NASCIMENTO (Interrogante e Relator), em substituição ao Ten Cel PM Diego John Guindani Siva no Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 2.506, de 23 d...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1778-25

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1786-25

    ATO Nº 1.786/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/08538 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb/...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - ATO 1786-25

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO 1758-25

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO 1758-25

    ATO Nº 1.758/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - RG nº 13XXXXX3 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Agente de Inteligência, da Coordenadoria de Infraestrutura Estratégica - Cuiabá, da SECRETARIA DE ...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO 1757-25

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO 1757-25

    ATO Nº 1.757/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC, a partir de 01 de setembro de 2025: DÁCIO JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA - RG...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO 1756-25

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO 1756-25

    ATO Nº 1.756/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, a partir de 01 de setembro de 2025: ADRIELLE SILVA DO NASCIMENTO - RG nº...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - ATO 1755-25

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