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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2101-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2101-25

    ATO Nº 2.101/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/11748 e, considerando o disposto no Art. 3º da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003 e na Lei nº 10.932, de 23 de agosto de 2019, resolve nomear KLEBSON GOMES HAAGSMA, Secretário de Estado de Ass...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2098-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2098-25

    ATO Nº 2.098/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2096-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2089-25

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2013-25

    ATO Nº 2.013/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/11254 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2013-25

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2012-25

    ATO Nº 2.012/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/13670 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2012-25

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 1857-25-Republica

    *ATO Nº 1.857/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12440 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 (Edição Extra) - ATO 1925-25

    ATO Nº 1.925/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FABIO PAULINO GARCIA - R.G. nº 11XXXXX0 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Secretário-Chefe, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 18 de setembro de 2025. Palácio P...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 (Edição Extra) - ATO 1925-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1911-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1911-25

    ATO Nº 1.911/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WELLBIS MARCK DA SILVA - RG nº 05XXXXXXXX0 SSP-MT, para exercer o Cargo e Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II, da Coordenadoria de Avaliação da Conformidade, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1910-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1910-25

    ATO Nº 1.910/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VALÉRIA BRANDÃO NASCIMENTO - RG nº 05XXXXXXXX4 SSP-RS, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, da Unidade Setorial da Procuradoria Geral do Estado, da SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1909-25

    ATO Nº 1.909/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, PATRICIA DE PAULA DORILEO - RG nº 08XXXXX0 SSP-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Coordenador, da Coordenadoria de Administração Sistêmica, da INS...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1909-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1908-25

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