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263 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ATO 1123-25

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ATO 1123-25

    ATO Nº 1.123/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do artigo 61, caput, c/c o artigo 64, § 1º, ambos da Constituição Estadual, resolve transferir ao Senhor Vice-Governador do Estado, OTAVIANO OLAVO PIVETTA, o cargo de GOVERNADOR DO ESTADO, por 12 (doze) dias, no período de 7 a 18 de junho de 2025. Palácio Paiaguás, em Cuiabá,...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1082-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1082-25

    ATO Nº 1.082/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo CGE-PRO-2025/00551, resolve, para regularização funcional, reconduzir ao cargo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado - CG...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1081-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1081-25

    ATO Nº 1.081/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Edital nº 001/2015 ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1080-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1080-25

    ATO Nº 1.080/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2017/...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1079-25

    ATO Nº 1.079/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2017, ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1079-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1078-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1078-25

    ATO Nº 1.078/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1076-25

    ATO Nº 1.076/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2023-U...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1076-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1077-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1077-25

    ATO Nº 1.077/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO 1050-25

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO 1050-25

    ATO Nº 1.050/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 317589/2021 e SEPLAG-PRO-2025/04485, resolve, para regularização funcional, DESIGNAR o servidor CARLÚCIO GOMES SOARES JUNIOR, 3º Sargento PM, R.G. nº 88XXX3 PM-MT, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO 1047-25

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO 1047-25

    ATO Nº 1.047/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/06845 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com D...

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