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463 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1908-25

    ATO Nº 1.908/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem os Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, a partir de 01 de setembro de 2025: ANA PAULA MARTINS PORTO - R.G. nº 62XXX9 S...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1907-25

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - ATO 1907-25

    ATO Nº 1.907/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) para exercerem as Funções de Confiança de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, a partir de 01 de setembro de 2025: DIANA MARIA DE LIMA - R.G. nº 68XXXX2 SS...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO 1888-25

    ATO Nº 1.888/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2025/07218, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações cola...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO 1888-25

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO 1874-25

    ATO Nº 1.874/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/94786 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO 1871-25

    ATO Nº 1.871/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/74145 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO 1870-25

    ATO Nº 1.870/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/09600 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO 1869-25

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO 1868-25

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO 1867-25

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO 1867-25

    ATO Nº 1.867/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/11904 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1858-25

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1858-25

    ATO Nº 1.858/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/35277, resolve designar a servidora SAMIRA BRITO FEGURI NAGAISHI, Escrivã de Polícia, matrícula funcional nº 234271/001, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer as suas funções de na...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1857-25

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1857-25

    ATO Nº 1.857/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12440 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1856-25

    ATO Nº 1.856/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12371 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1856-25

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1855-25

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO 1855-25

    ATO Nº 1.855/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/08458 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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