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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1080-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1080-25

    ATO Nº 1.080/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2017/...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1079-25

    ATO Nº 1.079/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2017, ...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1079-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1078-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1078-25

    ATO Nº 1.078/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1076-25

    ATO Nº 1.076/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2023-U...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1076-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1077-25

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO 1077-25

    ATO Nº 1.077/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO 1050-25

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO 1050-25

    ATO Nº 1.050/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 317589/2021 e SEPLAG-PRO-2025/04485, resolve, para regularização funcional, DESIGNAR o servidor CARLÚCIO GOMES SOARES JUNIOR, 3º Sargento PM, R.G. nº 88XXX3 PM-MT, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO 1047-25

    ATO Nº 1.047/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/06845 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com D...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO 1047-25

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO 1025-25

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO 993-25

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO 993-25

    ATO Nº 993/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-SEDUC-PRO-2025/04987 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ATO 986-25

    ATO Nº 986/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº CGE-PRO-2024/00178 e CGE-PRO-2024/00175, e em face do Despacho Governamental publicado no DOE n° 28.894 de 19/12/2024 (pág. 17), resolve reintegrar no serviço público estadual o Sr. AGAMENON CARLOS DA SILVA, matr...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ATO 986-25

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 955-25

    ATO Nº 955/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº PJC-PRO-2025/03065 e PJC-PRO-2025/03101, resolve, para regularização funcional, designar a servidora ANGELINA DE ANDRADE FERREIRA, Delegada de Polícia, matrícula funcional nº 242507/001, lotada na Polícia Judici...

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