Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

360 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO 1530-25

    ATO Nº 1.530/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO 1530-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO 1528-25

    ATO Nº 1.528/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - ATO 1528-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - ATO 1388-25-REP

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - ATO 1388-25-REP

    *ATO Nº 1.388/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/09716 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO 1500-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO 1500-25

    ATO Nº 1.500/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2025/02663 e, considerando o disposto no § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 560/2014, resolve NOMEAR os servidores abaixo indicados, para exercerem a função de membros suplentes do Conselho Fiscal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO 1488-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO 1488-25

    ATO Nº 1.488/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCOS AURELIO RODRIGUES GUIMARAES - RG nº 17XXXXX1 - SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessor Especial I, do Gabinete do Secretário de Estado de Comunicação, da SECRETARIA DE ES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO 1487-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO 1487-25

    ATO Nº 1.487/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os(as) senhores(as) abaixo nominados(as) para exercerem as Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento do SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 01 de agosto de 2025: ADELAYNE BASANO DE MAGALHAES - RG nº 21XXXXX6 SSP-M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - ATO 1122-25 - REP

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - ATO 1483-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - ATO 1483-25

    ATO Nº 1.483/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/25421, resolve, para regularização funcional, designar o servidor EVERTON RODRIGO RIBEIRO, Polícia Penal, matrícula funcional nº 248622/001, lotado na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, para ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ATO 1465-25

    ATO Nº 1.465/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/21651 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ATO 1465-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ATO 1464-25

    ATO Nº 1.464/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/24726 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ATO 1464-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 (Edição Extra) - ATO 1444-25

    ATO Nº 1.444/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 1.221/2025 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, publicado no D.O.E. Edição Extra de 17 de junho de 2025, à página 09, com a seguinte redação: Onde se lê: A partir de 17 de junho de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!