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517 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO 2415-25

    ATO Nº 2.415/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2023-U...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO 2415-25

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO 2414-25

    ATO Nº 2.414/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2023-U...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - ATO 2414-25

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2367-25

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2366-25

    ATO Nº 2.366/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/18978 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar ...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2365-25

    ATO Nº 2.365/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/18880 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2364-25

    ATO Nº 2.364/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/114666 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2362-25

    ATO Nº 2.362/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/17821 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2361-25

    ATO Nº 2.361/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/112901 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2360-25

    ATO Nº 2.360/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/13934 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2359-25

    ATO Nº 2.359/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/15839 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2358-25

    ATO Nº 2.358/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2025/120882 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2357-25

    ATO Nº 2.357/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SETASC-PRO-2025/06422, considerando o disposto na Lei n° 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho de...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2356-25

    ATO Nº 2.356/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/12707, e considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado ...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2355-25

    ATO Nº 2.355/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/05869 e, considerando o disposto na Lei n° 12.371, de 26 de dezembro de 2023, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades tradicionais do Estado de ...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - ATO 2353-25

    ATO Nº 2.353/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/34349 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2314-25

    ATO Nº 2.314/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2314-25

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - ATO 2312-25

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