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5893 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - ZAID ARBID

    ZAID ARBID, CPF: 208.245.721-49, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), localizado na Estrada Rural, S/N, Zona Rural do município de Pedra Preta - MT.

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - JUNHO 12-06-2025 - CIDESASUL - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - O Consórcio Caminhos do MT

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - O Consórcio Caminhos do MT

    O Consórcio Caminhos do MT, inscrito no CNPJ sob o nº 57.155.150/0001-91, torna público, conforme o disposto no Art. 5º da Instrução Normativa nº 09, de 14 de dezembro de 2021, que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para captação superficial nos seguint...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA

    AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA - CNPJ: 47.787.216/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA a licença: LAS - Licença Ambiental Simplificada da atividade 1610-2/03 Serrarias com desdobramento de madeira em bruto; Endereço: Estrada PROCOMP S.N KM 130 - FAZENDA VALE DO JURUENA Vl, coordenada: 09°14'2...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - CARLOS ROBERTO DE MARCHI

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

    SERVIÇO PUBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 236/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador do Setor de Compras, define suas atribuições, nomeia a servidora Alessandra de Moura para o referido cargo. A Presidente do Conselho Regional de Educação Física ...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - REGULAMENTO DE COMPRAS - FELIZ NATAL

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Termo...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Termo...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL A Administradora Provisória da Associação dos Oficiais da Capital e Interior do Estado de Mato Grosso AOJUCI/MT, nomeada pela Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Cuiabá-MT, Juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda nos autos nº 1007046-43.2025.811.0041, retifica o edita...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO–COOGAVEPE,

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - AVISO IOMAT - EDITAL PE 25_035 - AQUISIÇÃO DE BEBIDAS DIVERSAS

    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SESC 25/035 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 099/2025, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO – COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 90,0 ha, âmbito do Fazenda Luca, zona rura...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES BIÊNIO 2025-2027 CENTRO DAS INDÚSTRIAS PRODUTORAS E EXPORTADORAS DE MADEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIPEM, CNPJ: 06.974.983/0001-43 Pelo presente Edital faz-se saber que no dia 24 de julho de 2025, das 13:00 às 17:00 na sede desta entidade, sito a Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº 487 Edifício Concorde, 9ª andar...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES BIÊNIO 2025-2027

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES BIÊNIO 2025-2027 INSTITUTO DA MADEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - IMAD CNPJ: 33.495.809/0001-90 Pelo presente Edital faz-se saber que no dia 24 de julho de 2025, das 13:00 horas às 17:00 horas, na sede desta entidade, sito a Avenida Doutor Hélio Ribeiro, n° 487, Edifício Concorde, 9º Andar, Salas 902/903, Bairro Pa...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA

    BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 08.895.796/0003-61, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Ampliação da Licença de Instalação (LI) e Renovação de Licença de Operação (RLO) do Sistema de tanques aéreos para armazenamento de combustível e pátio de abastecimento, localizado na Avenida Perimetral das...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - LK LAVA JATO E ESTETICA

    LK LAVA JATO E ESTETICA LTDA (CNPJ 60.778.850/0001-47), torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de Veículos Automotores, Loc...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 493/2024), e demais legislações pertinentes, COMUNICA LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE P...

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