Legislação

D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PUBLIÇOES - CLARO S.A

A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0443-57 torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a Licença de Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade Estação Rádio Base (ERB)/ Telefonia Móvel Celular, localizada no endereço: AVENIDA OSCAR ZAIDEN DE MENEZES, S/N, LOTE 10 QUADRA 27 - CENTRO - NOVO...

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D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - CLARO S.A

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D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - CLARO S.A

A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0443-57 torna público que requereu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - DEMAM a Licença Ambiental de Operação para a atividade Estação Rádio Base (ERB)/ Telefonia Móvel Celular, localizada no endereço: RODOVIA MT-170, KM-134, S/N - FAZENDA SAFRA, ÁGUA DA PRATA, ZONA RURAL - BRASNORTE...

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - SEMA DE LUCAS SOUSA DA SILVA

47.280.915 LUCAS SOUSA DA SILVA, CNPJ:47.280.915/0001-61, torna público que requereu junto à SMMA-BG, as Licenças Prévia, Instalação e Operação do seu empreendimento no município de Barra do Garças-MT.

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - EDUARDA SANTOS DE ARRUDA SOUZA

EDUARDA SANTOS DE ARRUDA SOUZA, brasileira, agropecuarista, portadora do CPF n° 069.620.121-60, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a AD - Autorização para Desmatamento e o Plano de Exploração Florestal (PEF) para a Propriedade Fazenda Vale da Promissão 2, n° SIMCAR MT238210/2023, localizada no município de Rosário Oeste/MT.

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - D. Shirley - Ivan - 30.07.25

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - D. Shirley - Ivan - 30.07.25

IVAN BIANCON, CPF: 018.235.441-50, torna público que requereu junto a Secretaria do Estado e Meio Ambiente SEMA-MT, a Outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo perfurado no município de Itaúba/MT, Zona Rural, Estrada Vicinal, S/N, Fazenda Colorado, nas coordenadas Poço Latitude 11º 03’ 23.112” e Longitude 56° 18’ 57.698”. Publicar...

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - D. Shirley - Carlos - 30.07.25

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - D. Shirley - Carlos - 30.07.25

CARLOS IVAN MISSEL BIANCON, CPF: 147.099.530-15, torna público que requereu junto a Secretaria do Estado e Meio Ambiente-SEMA-MT, a Outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo perfurado no município de Tabaporã/MT, Zona Rural, Estrada Cruzeiro o Sul, Km 50, Fazenda Indio Possesso, nas coordenadas Poço Latitude 11º 15’ 29.37” e Longit...

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - D. Shirley - Posto Kcres - 30.07.25

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - A. S. VARZEA GRANDE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA

A. S. VARZEA GRANDE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA, de CNPJ: 33.526.014/0001-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande -SEMMADRS/VG, a solicitação de Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, para atividade de Ser...

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - POUSADA ASA BRANCA

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - CONSORCIO BANDEIRANTES

CONSORCIO BANDEIRANTES / DESTESA / RTA - CNPJ: 32.023.683/0001-99, Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT, LOP - Jazida de Cascalho S11 08 49.6 W51 41 38.5, para fins de Execução das Obras de Impl e Pav da Rod BR-158/MT - LOTE A (único), Trecho: km 201,20 da BR-158/MT (Fim das Obras de Pav) = km 0,0 (Entr. BR-...

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DAS ÁGUAS LTDA

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D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Jul25 - Licença ambiental - RODOVIVOS TRANSPORTE LTDA - DO - pub

RODOVIVOS TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 07.842.082/0002-41), ENDEREÇO: RUA CHACARA, 4471 W, SETOR 40, QUADRA 09, LOTE 07, 08, 26 E 27, LOTEAMENTO INDUSTRIAL V, LUCAS DO RIO VERDE - MT CEP: 78.455-000. REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SMA) DE LUCAS DO RIO VERDE, O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE ...

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