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11807 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Nagian Matiello

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Nagian Matiello

    Nagian Matiello - CPF 039.736.721-05, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de meio ambiente - SEMMEA, de Tangará da Serra - MT, a LAS (Licença Ambiental Simplificada), Licença Prévia e Licença de Instalação para a instalação do condomínio, denominado Edifício Fiorana, localizado na rua José de Oliveira, n° 160N, Quadra 77, Lot...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ÁGUAS DE PARANATINGA

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ÁGUAS DE PARANATINGA

    ÁGUAS DE PARANATINGA, com sede na cidade de Paranatinga, Estado do Mato Grosso, na Av. Brasil, 1889, Centro, CEP 78870-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.978.996/0001-11, torna público que requereu junto a SEMA/MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso o pedido de outorga de captação subterrânea de uso de recursos hídricos para...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. O Município de Denise/MT, torna público que, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº12/2023, bem como à legislação correlata, que na licitação na modalidade Concorrência Presencial nº03/2025, objetivando a contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ANTONINHO LIVI

    ANTONINHO LIVI, CPF: 487.292.481-91, torna público que requereu junto à SEMA-MT, a Licença Florestal (LF), o Plano de Exploração Florestal (PEF) Lenha com Autorização de Desmate (AD) para a propriedade denominada FAZENDA DOIS PEQUI, sob o CAR MT47594/2018, localizada no município de Porto dos Gaúchos/MT. Não foi determinado estudo de impacto amb...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ANTONINHO LIVI

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 930 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

    LEI MUNICIPAL Nº 930 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 “Declara de Utilidade Pública a ‘Associação de Equoterapia Manuel Jorge Ribeiro - EQUO MJ” no Munícipio de Rio Branco - MT’ e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanci...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 930 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Out25 - Primeira Convocação 14 11 2025 - VINTE E DOZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - DO - pub1

    VINTE E DOZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 10.354.715/0001-04 - NIRE 51201082260 EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Na qualidade de sócios representando a maioria do capital social da sociedade empresária limitada VINTE E DOZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., cadastrada no CNPJ sob o nº 10.354.715/0001-04...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Out25 - Primeira Convocação 14 11 2025 - VINTE E DOZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - DO - pub1

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Nov25 - Licenciamento Ambiental - GABRIELA SOUZA DOS SANTOS SILVERIO - DO - pub

    GABRIELA SOUZA DOS SANTOS SILVERIO, inscrito no CPF sob nº 017.174.251-60, torna público que requereu a SEMA-MT, o pedido de LICENÇA FLORESTAL - LF (PEF) à SEMA/MT referente a Fazenda Rei das Matas, localizada no município de Juína - MT. ASPLEMAT Publicações 65 3365-0800

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Nov25 - Licenciamento Ambiental - GABRIELA SOUZA DOS SANTOS SILVERIO - DO - pub

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Set25 - Licença Ambiental - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A - Biosfera - DO - pub

    A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. inscrita no CNPJ nº 09.296.295/0027-07, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS/VG a Renovação de Licença de Operação para atividade de Manutenção de Aeronaves, situado na Av. João Ponce de Arruda, S.N. - Aeroporto Internacional Marech...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Set25 - Licença Ambiental - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A - Biosfera - DO - pub

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Out25 - Licença Ambiental - Jumasa Agrícola e Comercial SA - DO - pub

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Out25 - Licença Ambiental - Jumasa Agrícola e Comercial SA - DO - pub

    Jumasa Agrícola e Comercial S/A, CNPJ: 36.942.860/0015-97, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Divisão de Meio Ambiente, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de comercio, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos agrícolas, sito a A...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - CLODOVEU FRANCIOSI

    CLODOVEU FRANCIOSI, cadastrada sob número de CPF:475.416.449-00, torna público que requereu junto à SEMA/MT a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de 10 poços tubulares de captação e seus respectivos poços de monitoramento: Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000 POÇO CF-01 Lat.: 14°18'0.85"S e Long.: 57°44'1.54"O; Monit. 01 - Coordenadas L...

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