Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

685 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - LICENÇAS AMBIENTAIS 07-4

    LOTEAMENTO TARUMA 23 - JUINA LTDA (CNPJ Nº 66.039.851/0001-56), torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Juína-MT as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade " Parcelamento do solo" do Loteamento Urbano Raízes 01, a ser implantado na Rua Camboriú, Secção Chácaras 1ª fase, Chácara 192. JUÍNA-MT. (Lat.: 11°26'28,53"S; L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - LICENÇAS AMBIENTAIS 07-4

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ODEMIO TESSARO

    ODEMIO TESSARO, CPF N° 062.XXX.XXX-82, torna público que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, A Alteração da Portaria de Outorga de Captação Superficial N° 48 de 15 de janeiro de 2021 - Processo SAD N° 366061/2020, que tem finalidade de irrigação. Está sendo solicitada a alteração das características do ponto de captação out...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ZELIA MARTINI NOGUEIRA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ZELIA MARTINI NOGUEIRA

    ZELIA MARTINI NOGUEIRA. Inscrita no CPF: N° ***.563.921**, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de piscicultura convencional em tanques escavados, localizada na Chácara Nogueira em Zona Rural, Município de Sa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - GUARIENTO INOVAÇÃO LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - GUARIENTO INOVAÇÃO LTDA

    GUARIENTO INOVAÇÃO LTDA, CNPJ 39.528.704/0001-77 TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO-RLO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CERUTTI N° 59, PARQUE CAS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026 - DESERTA

    AVISO DE LICITAÇÃO/REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo Administrativo nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026 - DESERTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA

    A empresa RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA, CNPJ nº 40.551.317/0001-30, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso da Água - Captação Subterrânea para o Poço Tubular situado nas coordenadas Latitude 13°32’33,4’’S e Latitude 52°19’16,9” W no seguinte endereço, Rod. MT 020, km 05, s/nº Zona de Expansão Urbana, CEP ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A

    A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A, inscrita no CNPJ. 14.292.540/0001-09, por determinação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” CODEMA, torna público que foi solicitado a Licença Prévia e a Licença de Instalação para a atividade de Torre de Telefonia Móvel, localizada no segu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ODEMIO TESSARO JUNIOR

    ODEMIO TESSARO JUNIOR, CPF N° 831.XXX.XXX-25, torna público que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, A Alteração da Portaria de Outorga de Captação Superficial N° 46 de 14 de janeiro de 2021 - Processo SAD N° 366068/2020, que tem finalidade de irrigação. Está sendo solicitada a alteração das características do ponto de capta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ODEMIO TESSARO JUNIOR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - Licenciamento Ambiental - SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - DO - PUB

    A empresa SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº: 08.632.475/0001-02, residente e domiciliado(a) na Estrada Gladys, s/nº, Km 1 chácara 27-A interior, Bairro Zona Rural, no Município de Claudia, Estado de Mato Grosso. Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, cadastro de uso insignificante d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - Licenciamento Ambiental - SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - DO - PUB

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - Licença ambiental - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARMELITANO LTDA - DO - PUB

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - Licença ambiental - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARMELITANO LTDA - DO - PUB

    COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARMELITANO LTDA, CNPJ: 18.148.531/0001-91, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Alteração da Portaria de Outorga n° 755 de 26/06/2024, para modificação da vazão requerida do poço tubular para 50m³/dia, localizado nas coordenadas geográficas - Latitude: 15°41’11.0184’’S e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PEDRO JOSE LEHNEN E OUTROS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!