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543 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Águas de Matupá LTDA

    Águas de Matupá LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 04.783.534/0001-92, com sede na Rua 06, esquina com a Rua 5, n° 351, Jardim das Flores, CEP 78.525-000, no município de Matupá/MT, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Águas de Matupá LTDA

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - CONDOMINIO DE OBRA DO EDIFICIO IBIS STYLES SORRISO

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - CONDOMINIO DE OBRA DO EDIFICIO IBIS STYLES SORRISO

    CONDOMINIO DE OBRA DO EDIFICIO IBIS STYLES SORRISO, inscrita no CNPJ Nº 52.968.367/0001-05, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “Outorga” de um ( 01 ) poço Tubular Profundo sob a coordenada: Lat. 12°32’18,30” S / Long. 55°44’04,30” O, com vazão de 36,95 m3/dia para a finalidade “Outros Usos...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - HL - DOE - 13.04.26

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - HL - DOE - 13.04.26

    ANGELA GRAZIELLA MARTINS FONTANA (PLANETÃO GÁS), inscrita no CNPJ: 19.662.484/0001-62, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste - MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Comercio Varejista de Gás de Liquefeito d...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - D Shirley 2 - DOE - 11.04.26

    Daniel Lagemann Fedrizzi, inscrito no CPF nº 003.104.561-85, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a alteração e renovação da Portaria de Outorga nº 528, de 09 de junho de 2021, referente à diluição de efluentes no Rio Santana, vinculada à atividade de piscicultura em tanques-rede -PCH...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - D Shirley 2 - DOE - 11.04.26

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - D Shirley 1 - DOE - 11.04.26

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - D Shirley 1 - DOE - 11.04.26

    A NX GOLD S.A., inscrita no CNPJ nº 18.501.410/0002-62, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT a AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DA FAUNA SILVESTRE para o empreendimento denominado Linha de Transmissão LDAT 138 kV SE Nova Xavantina - NX GOLD, a ser implantado no município de Nova Xavantina - MT. ...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Eng. Fabiola - REQ. SEMA_

    A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS RANCHOS RECANTO DO LAGO, inscrita no CNPJ nº 63.589.729/0001-65, localizada no município de Juscimeira/MT, Rodovia MT-270 margem direita, S/N, 8 km abaixo à margem esquerda, Distrito de Fátima de São Lourenço, Zona Rural. Torna público que requereu junto a SEMA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para ativid...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Eng. Fabiola - REQ. SEMA_

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - AVISO IOMAT - EDITAL CC 26_001 - PRESTAÇÃO SERVIÇOS TRANSACAO FINANCEIRA

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - AVISO IOMAT - EDITAL CC 26_001 - PRESTAÇÃO SERVIÇOS TRANSACAO FINANCEIRA

    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA SESC 26/001 O SESC/AR/MT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 196/2026, torna público para o conhecimento das empresas interessadas que no local, horário e data, abaixo indicados, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do ti...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    SINDIFISCO - SINDICATO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDIFISCO - Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso, com fulcro no inciso III do artigo 7º, nos incisos I e II do artigo 8º, inciso II do artigo 20 e artigo 86,todos do Estatuto Social, convoca os seus filiados a pa...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - ALEXANDRE JACQUES BOTTAN

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - ALEXANDRE JACQUES BOTTAN

    O ALEXANDRE JACQUES BOTTAN, CPF nº 384.***.***-53, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS do poço PT 02 (Lat.: 13º38’24.46”S; Long.: 58º37’27.58”O), localizado na Fazenda Milani, Rodovia MT 235 - Km 548, mais 13 Km a Direita, Zona Rural, Sapezal-MT. Este po...

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - MGW CONSULTORIA EM GARANTIA DE QUALIDADE LTDA

    MGW CONSULTORIA EM GARANTIA DE QUALIDADE LTDA., CNPJ nº 03.281.112/0001-56, torna-se público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES, o pedido de Renovação da Licença de Operação - LO com ampliação da edificação, para atividade de Testes e análises técni...

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