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2360 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - RESOLUÇÃO SENAC-MT n.º 703-2025

    RESOLUÇÃO SENAC/MT n.º 703/2025. Autoriza a oferta do curso de Especialização em Enfermagem em Saúde Mental. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a oferta do curso de Especialização em Enfermagem em Saúde Mental, em formato Presencial, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Segmento: Saúde, com carga horária de 300 horas, a ser ofertado pelos Centros de...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - RESOLUÇÃO SENAC-MT n.º 703-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ÁGUAS DE VERA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ÁGUAS DE VERA

    COMUNICADO AOS USUÁRIOS A ÁGUAS DE VERA, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto do Município de Vera/MT, informa aos usuários sobre o reajuste tarifário anual, este referente ao período de novembro/24 a outubro/25, no percentual de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento),...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ooperativa de Exploração Mineral para Cerâmica e Setores da Construção Civil do Estado de Mato Grosso LTDA – COOPEMCER

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ooperativa de Exploração Mineral para Cerâmica e Setores da Construção Civil do Estado de Mato Grosso LTDA – COOPEMCER

    Cooperativa de Exploração Mineral para Cerâmica e Setores da Construção Civil do Estado de Mato Grosso LTDA - COOPEMCER, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº: 04.792.931/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria De Estado de Meio Ambiente - SEMA, a ampliação de L.I. Licença de Instalação para atividade “EXTRAÇÃO DE ARGILA E BENEFICIA...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Whats - DOE - 09.01.25

    Associação Amigos Coração Solidário- AACS CNPJ nº 37.644.300/0001-85 Rua Nova Iguaçu, nº 02- Coophema- Cuiabá/MT- CEP78085-118 ASSOCIAÇÃO AMIGOS CORAÇÃOSOLIDÁRIO- AACS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL A Diretoria da Associação Amigos Coração Solidário- AACS, no uso das atribuições que lhe confere o Esta...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Whats - DOE - 09.01.25

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ROSIMBO LUIZ CASONATTO

    ROSIMBO LUIZ CASONATTO (CPF: 5*7.*8*.7*1-*7), torna público que requereu à SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Florestal - LF para a atividade de Exploração Florestal da propriedade denominada “FAZENDA DONA OTILIA”, sob nº de SIMCAR MT317346/2025, localizada no município de União do Sul/MT. Não EIA/RIMA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - ROSIMBO LUIZ CASONATTO

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Jan26 - Licenciamento ambiental - LEONARDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - DO - pub

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Jan26 - Licenciamento ambiental - LEONARDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - DO - pub

    LEONARDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n°: 004.***.***-09, torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Autorização de Queima Controlada em uma área de 468,9638 hectares, na Fazenda Arapuca (CAR n° MT225264/2022), zona rural do município de Porto dos Gaúchos/MT (57°04’23,25”W 11°56’09,61”S)....

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 58 SPE LTDA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 58 SPE LTDA

    BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 58 SPE LTDA, inscrita no CNPJ 62.627.813/0001-63, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES), o licenciamento ambiental na modalidade Licença de Localização, Licença Prévia e Licença de Instalação, para implantação de Residencial multifamiliar vertical, l...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Eng. Márcio_NORS EQUIPAMENTOS AGRICOLAS_Licença

    NORS EQUIPAMENTOS AGRICOLAS BRASIL LTDA CNPJ 08.479.089/0004-75, Rua Ítrio Corrêa Da Costa, nº 2478 Jardim Belo Horizonte - Rondonópolis-MT , torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMMAAP/ROO/MT, a Alteração de Razão Social e aproveitamento da validade da Licença de Operação do process...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Eng. Márcio_NORS EQUIPAMENTOS AGRICOLAS_Licença

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - CESAR ZILIANI 2

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - CESAR ZILIANI 2

    CESAR ZILIANI-CPF 298.817.141-68, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Sustentável SEMMADRS/VG, Licença Especial (LE) para atividade de Aterramento de Área, localizado no Prolongamento da Rua Fortaleza, s/nº, Área 02 “Remanescente”, Bairro Marajoara, Várzea Grande-MT, conforme as seguintes c...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Sr. Aldo Patrício da Silva

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - Sr. Aldo Patrício da Silva

    O Sr. Aldo Patrício da Silva, inscrito no CPF nº ***.198.291-**, torna público que requereu perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego São M...

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