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4579 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - GUARIENTO INOVAÇÃO LTDA

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026 - DESERTA

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026 - DESERTA

    AVISO DE LICITAÇÃO/REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo Administrativo nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializa...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA

    A empresa RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA, CNPJ nº 40.551.317/0001-30, torna público que requereu junto a SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso da Água - Captação Subterrânea para o Poço Tubular situado nas coordenadas Latitude 13°32’33,4’’S e Latitude 52°19’16,9” W no seguinte endereço, Rod. MT 020, km 05, s/nº Zona de Expansão Urbana, CEP ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - RECANTO DO LAGO CONDO RESORT SPE LTDA

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A

    A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A, inscrita no CNPJ. 14.292.540/0001-09, por determinação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” CODEMA, torna público que foi solicitado a Licença Prévia e a Licença de Instalação para a atividade de Torre de Telefonia Móvel, localizada no segu...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - A BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ODEMIO TESSARO JUNIOR

    ODEMIO TESSARO JUNIOR, CPF N° 831.XXX.XXX-25, torna público que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, A Alteração da Portaria de Outorga de Captação Superficial N° 46 de 14 de janeiro de 2021 - Processo SAD N° 366068/2020, que tem finalidade de irrigação. Está sendo solicitada a alteração das características do ponto de capta...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ODEMIO TESSARO JUNIOR

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - Licenciamento Ambiental - SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - DO - PUB

    A empresa SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº: 08.632.475/0001-02, residente e domiciliado(a) na Estrada Gladys, s/nº, Km 1 chácara 27-A interior, Bairro Zona Rural, no Município de Claudia, Estado de Mato Grosso. Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, cadastro de uso insignificante d...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - Licenciamento Ambiental - SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - DO - PUB

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - Licença ambiental - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARMELITANO LTDA - DO - PUB

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - Licença ambiental - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARMELITANO LTDA - DO - PUB

    COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARMELITANO LTDA, CNPJ: 18.148.531/0001-91, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Alteração da Portaria de Outorga n° 755 de 26/06/2024, para modificação da vazão requerida do poço tubular para 50m³/dia, localizado nas coordenadas geográficas - Latitude: 15°41’11.0184’’S e ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - PEDRO JOSE LEHNEN E OUTROS

    Pedro Jose Lehnen e outros CPF: 1XX.XX3.5X0-X2, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SMAMA - Campo Verde MT - a concessão da Licença de Operação para atividade Posto de Abastecimento, localizado na ROD BR 070 KM 348 + 34 A ESQUERDA- Zona Rural FAZENDA TUCANO Campo Verde MT

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - EDITAL AVERBAÇÃO - RASTRO EMPREENDIMENTOS - DO

    Ao CARTÓRIO DO 5º OFICIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Referência: EDITAL PARA CANCELAMENTO AVERBAÇÃO RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, devidamente registrada no CNPJ sob n. 14.922.512/0001-10., localizada na Av. General Valle, n. 321, Ed. Marechal Rondon, Sala 1306,13º andar, Bairro Bandeirantes, CEP 78101.100, Cuiabá/MT, representada neste ...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - Abr26 - EDITAL AVERBAÇÃO - RASTRO EMPREENDIMENTOS - DO

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ALEX MARCIANO CANEVESI

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - ALEX MARCIANO CANEVESI

    ALEX MARCIANO CANEVESI - CPF: 881.2**.299-*4, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA - MT, a renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de criação de frangos para corte (regime de confinamento), com instalações na Fazenda Pai João, localizada na Rodovia BR 163, km 585, mais 20,0 km à esquerda pela Rod...

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  • D.O. nº 29209 de 9/04/2026 - SINDICATO RURAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT

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