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4751 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PV 21466 - ISO BRASIL - Retificação

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PV 21466 - ISO BRASIL - Retificação

    ISO BRASIL - INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL CNPJ nº 20.949.690/0001-37 Cuiabá - MT, 18 de março de 2026. OFÍCIO Nº 221/2026 À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL. Assunto: REVOGAÇÃO - Manifestação de desinteresse na renovação de prazo - Termo de Colaboração nº 001/2025 (Ofíci...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - DANIEL RODRIGO BARIVIERA.,

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - DANIEL RODRIGO BARIVIERA.,

    DANIEL RODRIGO BARIVIERA., CPF N. 017.XXX.201-05, torna público que está solicitando SAMA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental da Categoria trifásico, LP, LI, LO, referente à atividade de piscicultura de tanque escavado, a ser desenvolvida na propriedade rural localizada RECANTO DO VOVÔ na Rodovia MT-453, km 25,...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PABEL – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (POSTO CAÇULINHA),

    PABEL - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (POSTO CAÇULINHA), CNPJ nº 02.781.081/0005-63, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença de Operação (L.O.) para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizada na Avenida São Paul...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PABEL – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (POSTO CAÇULINHA),

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - MARIO R. OLIVEIRA – COMÉRCIO.,

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - MARIO R. OLIVEIRA – COMÉRCIO.,

    MARIO R. OLIVEIRA - COMÉRCIO., CNPJ nº 16.702.734/0001-52, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES, a Licença Prévia (LP) para a atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores (lava jato), localizada Rod. dos Imigrantes, nº 1985, KM 05, Anexo 0...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - FULVIO MACHADO MIRANDA

    FULVIO MACHADO MIRANDA, CPF: 060.XXX.596-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA/MT, a emissão da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LO), para atividade de EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO AURÍFERO, no leito do Rio São Manoel, localizado Apiacás/MT.

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - FULVIO MACHADO MIRANDA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - JOSÉ ANTONIO FARIAS

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - JOSÉ ANTONIO FARIAS

    José Antonio Farias portador do CPF nº XXX.677.600-XX, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a Licença Florestal para Plano de Exploração Florestal - PEF e Autorização de Desmate - AD para a Agropecuária Farias e Farias (Registro 13.641 CRI de Chapada dos Guimarães/MT), localizada na z...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - MT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - MT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

    MT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA -CNPJ 04.275.611/0005-27, localizado Rod. BR 364, s/nº, KM 323, Deciolândia - Diamantino/MT, torna-se público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, a RLO - Renovação da Licença de Operação, atividade de comércio atacadista realizado por transportador retalhista (TRR).

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - AVISO CONCORRÊNCIA 03-2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - AVISO CONCORRÊNCIA 03-2026

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 TIPO DESTA LICITAÇÃO - MENOR PREÇO SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, atrav...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Energisa Mato Grosso

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Energisa Mato Grosso

    A Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ n° 03.467.321/0001-99, torna público que requer junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a Licença por Adesão e Compromisso para a atividade de Subestação de Energia de até 138 kV (Abaixadora de Tensão), denominada SE Araputanga, localizada no...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Luiz Fernando Custodio Polato

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Mar26 - Licença ambiental - TRANSPORTADORA ALDO LTDA - DO - PUB

    TRANSPORTADORA ALDO LTDA (CNPJ: 37.506.870/0001-47), ENDEREÇO: AV AYLTON SENNA DA SILVA, Nº S/N, BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL, CUIABÁ-MT, CEP: 78.098-282, REQUEREU A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA-MT), O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE FROTA DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS. ASPLEMAT Publicaçõ...

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