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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - JOSIANI MARIA ALVES - SESP - PJC - a partir de 02.01.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1521/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2025/20352, resolve, para regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2025, do Ato Administrativo nº SEPLAG/01670/2024, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ESTELITA MARQUES DE LIMA CARDOSO - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE NOVA BRASÍLÂNDIA - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1478/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/71346, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de ESTELITA MARQUES DE LIMA CARDOSO, Professora da Educação Básica, matrícula funcional nº 123258/014...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ESTELITA MARQUES DE LIMA CARDOSO - SEDUC - PREF. MUNICIPAL DE NOVA BRASÍLÂNDIA - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDSON PEREIRA DA CRUZ - SEJUS - PREF. MUNICIPAL DE VG - MT - Cessão Externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1511/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2025/05686, resolve autorizar a cessão de EDSON PEREIRA DA CRUZ, Agente de Segurança do Sistema Socioeducativo, matrícula funcional nº 80647/001, lotado na Secretaria ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EDSON PEREIRA DA CRUZ - SEJUS - PREF. MUNICIPAL DE VG - MT - Cessão Externa

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - VANIA CRISTINA XAVIER DE MACEDO - SETASC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - VANIA CRISTINA XAVIER DE MACEDO - SETASC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1525/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2025/07280, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de VANIA CRISTINA XAVIER DE MACEDO, Técnico de Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - JOÃO FERNANDO NASCIMENTO - SEJUS - ALMT - Cessão ônus para Origem

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1517/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº SESP-PRO-2025/27952, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de JOÃO FERNANDO NASCIMENTO, Policial Penal, matrícula funcional 202147/001, lotado na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - JOÃO FERNANDO NASCIMENTO - SEJUS - ALMT - Cessão ônus para Origem

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RAUMAXCIENE PARENTE DE LIMA WILHELMS - SEFAZ - EMPAER - sem reembolso

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - RAUMAXCIENE PARENTE DE LIMA WILHELMS - SEFAZ - EMPAER - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1490/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2025/01702, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de RAUMAXCIENE PARENTE DE LIMA WILHELMS, Analista Administrativo, matricula funcional nº 80307/004, lo...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Ato de retificação do ato de cessão nº 1472-2025-SEPLAG-SETASC-PGE - Procurador do Estado Dr. Dieggo Ronney de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1538/2025/SEPLAG/SETASC/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SETASC-PRO-2025/07675, e a Decisão nº 28/CPPGE/2023, proferida p...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Ato de retificação do ato de cessão nº 1472-2025-SEPLAG-SETASC-PGE - Procurador do Estado Dr. Dieggo Ronney de Oliveira

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - BRUNO CARVALHO TEIXEIRA - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1514/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2025/17630, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 1158/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/07/2022, que...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - BRUNO CARVALHO TEIXEIRA - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA - SEFAZ - MTI - sem reembolso

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA - SEFAZ - MTI - sem reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1509/2025/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo MTI-PRO-2025/01996, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1866/2024/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/09/2024, que trata da cessão de FRANCISLEY MARCELO BATISTA ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Ato 1771 - AJ - VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PROFETA - Redução Jornada 50 % - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1771/SEPLAG/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO 1784-2025 - VALMIR FALCAO DE BRITO - Retificações data e nome

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.784/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO 1783-2025 - VALMIR FALCAO DE BRITO - Tornar sem efeito

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.783/SEPLAG/2025 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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