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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - Comunicado SNE - DOE (16).docx

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT NOTIFICAÇÃO__GERAL A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir d...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Edital de Aviso de Destinação de Mercadorias 003-2025

    Secretaria de Estado de Fazenda Secretaria Adjunta de Administração Fazendária Superintendência de Patrimônio e Serviços Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas EDITAL DE AVISO DE DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS Nº 003/2025 Conforme disposições do Art. 3°, parágrafo único da Portaria nº 067/2023, ficam os sujeitos passivos, relacionados abaixo,...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PUBLICAR_DOE

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE DECLARAÇÕES - CCDEC NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu "Acesso Restrito" > "Contribuinte" ou "Contabilist...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Comunicado SNE - DOE (15)

    Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP Superintendência de Fiscalização - SUFIS Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira - CACF CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/AUTO DE INFRAÇÃO - NAI - CACF A COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF, por intermédio desta publicação de Edital de Notificação, cientifica os contribuintes aba...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Comunicado SNE - DOE (15)

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Edital DOE_10-11_2025 (1)

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Comunicado SNE - DOE (14)

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Comunicado SNE - DOE (14)

    Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP Superintendência de Fiscalização - SUFIS Coordenadoria de Auditoria Contábil e Financeira - CACF CIÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/AUTO DE INFRAÇÃO - NAI - CACF A COORDENADORIA DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA - CACF, por intermédio desta publicação de Edital de Notificação, cientifica os contribuintes aba...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PUBLICAR_DOE (1)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PUBLICAR_DOE

    COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT TERMO DE_VISTA A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. A partir da pu...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Edital DOE_03-11_2025 (1)

    SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - SAC COORDENADORIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS - CITCD AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A partir da publicação deste Edital, fica(m) NOTIFICADA(S) a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SECRETAR...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - Edital DOE_03-11_2025 (1)

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PUBLICAR_DOE

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCCB - 03 EMPRESAS 31.10.2025

    COORDENADORIA DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS - CCCB NOTIFICAÇÃO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ficam cientificados os contribuintes listados a seguir sobre a emissão das respectivas Notificações. Para mais detalhes, consulte o Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br). Para contribuintes inscritos: menu “LOGIN E-...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCCB - 03 EMPRESAS 31.10.2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Favor publicar_ (2) (1)

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PUBLICAR_DOE

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