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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 106 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001296.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 106 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001296.2022

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 105 - Edital Indeferimento Inércia PEF - 7001019.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 105 - Edital Indeferimento Inércia PEF - 7001019.2023

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 104 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7001772.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de análise de Autorização de Queima Controlada para emissão da AQC, emit...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 103 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC INÉRCIA - 7000221.2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - 099 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF 7003571.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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