Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1002 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4775/2024 - CAR MT28317/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4775/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eder Becker, CPF sob o nº 038.573.331-38, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santo Reis, inscrito no CAR MT28317/2020 e CAR Federal nº MT-5106257-D1A82178C2C545AE8F12F9...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4666/2024 - CAR MT23572/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4666/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Magda Oliveira Rezende Ribeiro, CPF sob o nº 301.154.771-87, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Caaporã, inscrito no CAR MT23572/2017 e CAR Federal nº MT5107180-D44A227...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 07- Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 27.05.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 27 de maio de 2024. Processo Responsá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - TCR nº 4546/2023 - CAR MT1136014/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4546/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fazenda Santa Elina Ltda, CNPJ/MF sob o nº 02.741.790/0001-91, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Toca Da Onça, inscrito no CAR MT113601/2017 e CAR Federal nº MT-510770...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 04 - Termo de Suspensão - BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS IMPERIAL LTDA-ME - 27.05.2024

    Processo nº 715558/2010 Interessado: BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS IMPERIAL LTDA-ME TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 332250/2024, em virtude do Termo de Embargo n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - DUDSINOP - 24.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 247681/2021 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Termo de Cancelamento - Y. V. da Silva Marino - Serraria Santos - 247681.2021

    Ref. Processo nº 247681/2021 Interessado: Y. V. da Silva Mariano - Serraria Santos TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Paulo Marcelo Winter e cancelar LO n.°324535/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Licenças DUDBARRA - 24.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Termo de Cancelamento - 16650-2023

    Processo nº 16650/2023 Interessado: Valdir Antônio Niedermeier TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de mineração e cancelar a Licença Prévia n° 317576/2024 e Licença de Instal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Termo de Cancelamento 8012-2024

    Processo nº 8012/2024 Interessado: Pontal - Indústria e Comércio de Laminas e Compensados Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Termo de Cancelamento 8013-2024

    Processo nº 8013/2024 Interessado: Madeireira Paulo Vagner Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 328656/2023 referente ao proces...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 079 - Indeferimento 7000828.2016

    TERMO DE INDEFERIMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04/03/2024, e; Considerando que a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF após promover análise técnico-documental, emitiu Parecer Técnico de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - DOE DESPACHO - CX 04-09

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 44 e 76, § único, do Decreto Estadual nº 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 143274/2020...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - DOE DEC. ADM. - COM PROCURADOR - Cx. 02 04 09 -

    W NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - TCR Nº 4769/2024 - CAR MT65855/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4769/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Borges Araujo, CPF sob o nº 985.371.301-25, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cachoeira, inscrito no CAR MT65855/2021 e CAR Federal nº MT-5104203-7A88B0A354954...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 16/2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 16/2024 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº 1024/2010 Compromissado: José Jesus Fávaro CPF: 057.043.322-34 Processo nº: 250467/2010 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando a análise técnica realizada nos autos: Parecer Técnico de Análise do CAR MT106726/2017 e Parecer Técnico de Extinção d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 02.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 02 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5622/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 17.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 17 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1341/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Termo de cancelamento razão social

    Ref. Processo nº 4112/2024 Interessado: RBO Distribuidora de Solventes Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 331716/2024, do processo, em atendimento a despacho exarado pelo A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!