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1002 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - DUDSINOP - 13.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 13 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 60819/2005 ...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Licenças DUDBARRA - 13.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - DUDSINOP - 10.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 577850/2016 ...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Licenças DUDBARRA - 10.05.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 10 de Maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 03 - Termo de Suspensão - MARINO BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - 10.05.2024

    Processo nº 198658/2020 Interessado: MARINO BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 322424/2020, em virtude do Termo de Embargo n° TRW8288E...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 02 - Termo de Suspensão - MADEIREIRA BOM JESUS DA LAPA LTDA-ME - 10.05.2024

    Processo nº 25359/2022 Interessado: MADEIREIRA BOM JESUS DA LAPA LTDA-ME TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 327611/2022, em virtude do Termo de Embargo n° 4ILP9P...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 01 - Termo de Suspensão - NMV COM e BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - 10.05.2024

    Processo nº 531734/2021 Interessado: NMV COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação - LO n° 326082/2022, em virtude do Termo de Embarg...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 054 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7001730.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de PEF/AD (2024), emitido pela CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 056 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7007966.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento por Inércia, emitido pela GEMF/CRF, que após análise técnica...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 057 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7000935.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando que a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF após promover análise técnico-documental, recomendou em sua conclu...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 058 - INDEFERIMENTO NÉRCIA - 7002259.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando que a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF após promover análise técnico-documental, recomendou em sua conclu...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 10-05-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de maio de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1222/2024 ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 059 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7002622.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de PEF (2024), referente ao pedido de Autorização de Explora...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 061 - INDEFERIMENTO PROC. 7002205.2019

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04/04/2024.. Considerando o oficio datado de 22/01/2024, assinado digitalmente pelo Responsável Técnico (fls. 226), solicitando o Cancelamento da...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - GSB Notificação 21825.2023

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 060 - INDEFERIMENTO INÉRCIA - 7002581.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n. 767/2024, de 04/04/2024. Considerando os termos contidos no Parecer Técnico de Indeferimento de Retificação de PEF/AD, referente ao pedido de Autorização...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Termo de Suspensão 19496-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença de Operação n° 329198/2023, do processo n° 19496/2022, denominado BRF S.A, em razão do não atendimento das condicionantes, conforme o Parecer Técnico n° 176068...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Termo de Cancelamento 22578-2023

    Processo nº 22578/2023 Interessado: Jefferson Luiz de Arruda e Silva TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 328164/2022, referente ao p...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Termo de Cancelamento - 5541-2024

    Processo nº 5541/2024 Interessado: Madeireira Dinâmica Indústria, Comércio e Exportadora Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322923/202...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Termo de Cancelamento 404297-2016

    Processo nº: 404297/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 331545/2024, em ...

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