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451 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO-20.05.2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO - CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Certidão de Substituição nº 041-2025

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - GSB Notificação 2024.26155

    A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 001-2020

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 001/2020 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2198/2011 Compromissado: Sandro Francio CPF/CNPJ: 395.371.291-87 Processo nº: 105775/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parecer Técnico de Vistoria de Constatação de PRAD nº 131319/CRA/SRMA/...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 001-2020

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 12-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 12/2025. Cuiabá, 15 de maio de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 30/05/2025, (sexta-feira) às...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 12-2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 532908.2021 - TAC 165

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 303378.2009 - TAC 116

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 43278.2022 - TAC 101

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 101/SEMA/2025 - PROCESSO N° 43278/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 43278.2022 - TAC 101

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 7717.2022 - TAC 99

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 4723.2024 - TAC 142

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 4159.2023 - TAC 70

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 70/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004159/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador de Estado, Dr. Ticiano Juli...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 4159.2023 - TAC 70

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 3932.2023 - TAC 71

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 003838.2024 - TAC 123

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 123/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003838/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do ...

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