Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

451 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 047-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 047/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 860/2004 Compromissado: Agostinho Sansão CPF/CNPJ: 007.292.801-87 Processo nº: 96489/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2591/2022 vinculado ao CAR nº MT27533/2017. Certifica-se a CONCLUSÃO da obrigação pactuada p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Conclusão nº 047-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 341220-2007

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 341220/2007 Enel Green...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 341220-2007

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.05.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000884/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    16379/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, incis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - DESPACHO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 22 -05 - 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 22 -05 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 013/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 2044.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 2044/2025 WG Industria...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 2044.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 19233.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 19233/2024 Percam Indu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 19233.2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Substituição nº 046-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 046/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 12045/2014 Compromissado: Silvio Hellnvich CPF/CNPJ: 890.205.101-34 Processo nº: 311531/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5022/2025, referente ao CAR MT9686/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação pact...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Certidão de Substituição nº 046-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PROCESSO 118645.2020 - TAC 134

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 134/SEMA/2025 - PROCESSO N° 118645/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - PROCESSO 118645.2020 - TAC 134

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!