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3820 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - DUDSINOP -12-08-2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 053-2025

    Certidão de Cumprimento nº 53/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 064/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e PERICLES AQUINO BOTELHO, CPF: 688.867.991-87 Processo: 404/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 064/SEMA/PGE, assinado ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Resultado do Primeiro Processo de Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 8358.2025, 8809.2025, 8608.2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 8358.2025, 8809.2025, 8608.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 15499/2024 Madeiras Su...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11659.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 11659.2023

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 10463.2024

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 10463.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 10953.2024

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 10953.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do int...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000324.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do int...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000324.2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000244.2024

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11.08.2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 8766.2024, 5971.2025, 8852.2025, 8705.2025, 8975.20325

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Termo de Revogação - SUIMIS- 190994.2021

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7603/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7603/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Ronuro Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Tocantins - Gleba 417 e Gleba 418-B, neste ato representada por Edilia Caregnatto, inscrito no CAR MT196264...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7603/2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7001877.2024

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