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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Portaria nº 1056 Contrato 048 049 2020 Disbranco e Valle Comercio

    PORTARIA Nº 1056/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 048/2020 e nº 49/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organi...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 1062 2020 Substituição Sueli SGPA

    PORTARIA Nº 1.062/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - PORTARIA Nº 1061 2020 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 1.061/2020/SEMA/MT. Designa servidores para compor a Comissão de Ética. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Execu...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA 1037 2020 Institui o Sistema GPWEB como ferramenta para acompanhamento da gestãogerenciamento dos programas, contratos e cong~eneres, no Âmbito

    PORTARIA Nº 1.037/2020/SEMA/MT Institui o Sistema GPWEB como ferramenta para acompanhamento da gestão/gerenciamento dos programas, contratos e congêneres, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA nº 1019 Portaria desfazimento de bens

    PORTARIA Nº 1.019/2020/SEMA/MT Institui Comissão para o desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; Considerando o Decreto Estadual nº 19...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Portaria nº 1038 Contrato 036 2020 KME Georreferenciamento

    PORTARIA Nº 1038/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria 033 - Prorrogação de PAD 002.2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 033/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Portaria nº 1032 Contrato 32 2020 Oracle

    PORTARIA Nº 1032/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - PORTARIA Nº 1001 2020 Altera o anexo da Portaria nº 910 2017

    PORTARIA Nº 1.001/2020/SEMA/MT Altera o Anexo Único da Portaria nº 910, de 05 de dezembro de 2017, que designa servidores para atuarem como gestores, fiscais e substitutos, bem como cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 1400/2017/SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que ...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - Portaria n 1002 2020 GT dinamizar e simplificar CAR revoga portaria n 984 2020 (validada)

    PORTARIA Nº 1.002/2020/SEMA/MT Cria grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a dinamização e simplificação da análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complement...

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