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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO n. 492-2025 - Convalidação de Estudos - Arthur da Silva Borges de Paula -novo

    ATO nº 492/2025-CEE/MT Convalida e declara regulares, em obediência à r. Sentença Judicial disparada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 1027991-56.2022.8.11.0041, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, os estudos do Ensino Médio - EJA realizados pelo Estudante/Impetrante ARTHUR DA SILVA BORGES DE PAULA na Instituição de...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO n. 492-2025 - Convalidação de Estudos - Arthur da Silva Borges de Paula -novo

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 472 ao 489-2025- CEB

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 472/2025-CEE/MT INTERESSADA: ESCOLA ASAS DO SABER, localizada na Avenida Alto Paraguai, Nº 216, Bairro: Jardim Renascer, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Arleny Agnes Rodrigues de Oliveira Meira, com CNPJ: 31.381.500/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Proc...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 472 ao 489-2025- CEB

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 490 ao 491-2025- CEPS -

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 490/2025-CEE/MT INTERESSADA: UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá, localizada na Avenida General Mello, Nº. 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT, mantida pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ:...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 490 ao 491-2025- CEPS -

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ATO Nº 471-2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA-MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 471/2025-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo SEDUC-PRO-2025/87629 e no Parecer Pleno Nº 39/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, VALIDA a Política de Educação em Tempo Integral do mun...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ATO Nº 470-2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA- MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 470/2025-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo SEDUC-PRO-2025/87602 e no Parecer Pleno Nº 38/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, VALIDA a Política de Educação em Tempo Int...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - ATO Nº 467-2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE POCONÉ- MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 467/2025-CEE/MT INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE POCONÉ-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poconé-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo SEDUC-PRO-2025/79315 e no Parecer Pleno Nº 35/2025, aprovado em 05 de junho de 2025, VALIDA a Política de Educação em Tempo I...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - cee-mt ATO Nº 434 ao 442-2025- CEPS

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO 434/2025-CEE/MT INTERESSADA: UNIVEST EDUCACIONAL, localizada na Rua Pedro Celestino, Nº 324, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pelo INSTITUTO INVEST DE EDUCAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, com CNPJ: 15.381.314/0001-59....

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 443 ao 464-2025- CEB

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 766-2024 - Retificado- INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Autorização

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 766-2024 - Retificado- INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Autorização

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 766/2024-CEE/MT (*) INTERESSADO: INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNP...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 59-2025 - Retificado- INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Autorização

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - CEE-MT ATO Nº 59-2025 - Retificado- INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Autorização

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 059/2025-CEE/MT (*) INTERESSADO: INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNP...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 14-2025 - ALÉCIA HELENA CHRISPIM SALVADOR

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 14-2025 - ALÉCIA HELENA CHRISPIM SALVADOR

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO/CEE-MT, declara equivalentes ao Ensino Médio do Brasil, os estudos de ALÉCIA HELENA CHRISPIM SALVADOR, portadora do CPF: 384.548.348-26 e da Cédula de Identidade 52743976-6, realizados no Vicent Massey Collegiate, no Canadá, com b...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO Nº 395-2025-ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA - Autorização

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO Nº 395-2025-ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA - Autorização

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB ATO DA PRESIDÊNCIA ATO 395/2025-CEE/MT (*) INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA, localizada na Avenida Osasco, Nº. 765, Bairro: CPA I, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DE...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - ATO n. 432-2025 - Convalidação de Estudos

    ATO nº 432/2025-CEE/MT Convalida e declara regulares, em obediência à Decisão em caráter liminar disparada nos autos do Mandado de Segurança nº 1010846-79.2025.8.11.0041, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, os estudos do Ensino Médio - EJA realizados pela Estudante/Impetrante JÚLIA DOS SANTOS GONÇALVES BISPO na Instituição C...

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