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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE FRANCISCO A. FERREIRA MENDES 2010

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - EDITAL 001-26 EXAME CERTIFICADOR ECEJA 2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRO-22-70297 cont 134-22 EMPRESA SOMAVE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/70297 que trata da Apuração de Infração e Aplicação de Penalidade à empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.161.828/0001-48 , em razão do que dispõe a PORTARIA Nº 947/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. no dia 31/07/202...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRO-22-70297 cont 134-22 EMPRESA SOMAVE

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EEPG- ANTONIO JOSE DE LIMA 2010-01- JUSCIMEIRA

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EEPG- ANTONIO JOSE DE LIMA 2010-01- JUSCIMEIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/44660 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2010/01, do CDCE EEPG Antônio Jose de Lima , localizada no município de Juscimeira /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário, co...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PREDIAL 2021-EEI HADORI - LUCIARA

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