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1719 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTR TCAC N° 99946003117202507

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTR TCAC N° 99946003117202507

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 99946003117202507, e-PAD ID 19852, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/49964, e-PAD ID 95565, por inf...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00907 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.789.288/0001-89 OBJETO DO CONTRATO: ...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2025/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2025/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/SEDUC/MT. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/130196 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF s...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/16117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: R. GONÇALVES DE CA...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEDUC

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2025/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2025/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2025/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2025/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2023/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2023/SEDUC ORIGEM: Adesão Participante à Ata de Registro de Preços Nº 005/2023/SEPLAG; Pregão Eletrônico 003/2023/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/66463 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S/A,...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA 840 - 2025 - Dispõe sobre manter a Comissão designada, conceder prazo no PAD SEDUC-PRO-2024-77641 e dá outras providências

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA 840 - 2025 - Dispõe sobre manter a Comissão designada, conceder prazo no PAD SEDUC-PRO-2024-77641 e dá outras providências

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 840/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 840/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 06/09/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/77641. Cuiabá, 03 d...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 839 - 2025 - Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-24-153995.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 839/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 839/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 06/09/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/153995. Cuiab...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 839 - 2025 - Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-24-153995.

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 838 - 25

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 838 - 25

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 838/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 838/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 06/09/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/153995. Cuiab...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEDUC ORIGEM: Concorrência Pública nº. 030/2022/SEDUC/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/97031 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ESCAF CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.952.743/0001-31 OBJETO DO CONT...

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