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1719 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - EXTR TCAC 062-25-PRO-25-129716 REPUBLICAÇÃO UAE

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Paranainga Extr Contr Chamada 015-2024 Retificação

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Primavera Do Leste Extr Contr Chamada 010-2024 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do município de Primavera do Leste/MT, Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 010/2024 realizado pelo Município de Primavera do Leste publicado no Diário Oficial no dia 02/06/2025, página 37, nº 29001 onde se lê Contratante CDCE ...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - EXTR PORT 875-25 PAD 24.154029 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 875/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 875/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/09/2025, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/154029. Cuiab...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - EXTR PORT 875-25 PAD 24.154029 USC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - EXTR PORT 872-25 PAD 24.120341 USC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Diamantino e Alto Paraguai Extr Contr Pregão 018-2024

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Diamantino e Alto Paraguai Extr Contr Pregão 018-2024

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Diamantino, torna público o presente Extrato de Contrato, oriundo do Pregão Presencial com SRP n.º 018/2024, Ata de Registro de Preços n.º 002/2025, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE e ...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Primavera do Leste Extr Contr Pregão 010-2024

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - São José do Rio Claro Extr Contr Pregão 019-2024 Retificaçao

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - São José do Rio Claro Extr Contr Pregão 019-2024 Retificaçao

    A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar do Polo de Diamantino/MT, Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 019/2024 realizado no Município de São José do Rio Claro, publicado no Diário Oficial nº 29.030, página 143, pelo Extrato de Contrato no dia 15 de ju...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Nova Mutum Extr Contr Pregão 014-2025 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar do Polo de Diamantino/MT, Retifica-se, em parte, os Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 014/2024 realizado no Município de Nova Mutum, publicado no Diário Oficial nº 29.031, página 31, pelo Extrato de Contrato no dia 16 de julho 2025,...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Nova Mutum Extr Contr Pregão 014-2025 Retificação

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - São José do Rio Claro Extr Contr Chamada 017-2024 Retificação

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - São José do Rio Claro Extr Contr Chamada 017-2024 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar do Polo de Diamantino/MT, Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 017/2024 realizado no Município de São José do Rio Claro, publicado no Diário Oficial nº 29.029, página 62, pelo Extrato de Contrato no dia 14 de julho...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Rosario Oeste Extr Contr Chamada 030-2024 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar do Polo de Diamantino/MT, Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 030/2024 realizado no Município de Rosário Oeste, publicado no Diário Oficial nº 29.030, página 139, pelo Extrato de Contrato no dia 15 de julho 2025, ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Rosario Oeste Extr Contr Chamada 030-2024 Retificação

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Cáceres Termo de Valor Pregão 017-2024

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - Cáceres Termo de Valor Pregão 017-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 017/2024, segundo manifestação jurídi...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EXTR TCAC 069-25 EPAD 99946003593202510 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 069/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo E-PAD 99946003593202510, por infração disciplinar de menor poten...

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