Legislação

D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Ponte Branca Chamada 034-2025

Extrato de Homologação Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada pública n° 033/2025, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT, para atender o município de Ponte Branca/MT, em conformidade estrita ao Edital e ...

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Ponte Branca Chamada 034-2025

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2025/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2025/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90221/2024/FDE/SP - UTILIZAÇÃO À ARP Nº 36/01053/24/05-003/FDE/SP. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/171271 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CDEL CIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS, inscrita no CNPJ s...

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Nova Maringa Homo Pregão 006-2025

Extrato de Homologação de Pregão Presencial e Extrato da ARP 006/2025. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 006/2025 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar da DRE de Diamantino/MT, para atender as escolas dos municípios de Nova Maringá...

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Vera Homo Chamada 009-2025

Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada Pública n° 009/2025, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, para atender o município de Vera/MT, em conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos te...

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Tabaporã Homo Chamada 012-2025

Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada Pública n° 012/2025, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, para atender o município de Tabaporã(distrito)/MT, em conformidade estrita ao Edital e seus ...

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - União do Sul Homo Chamada 011-2025

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Sorriso Homo Chamada 010-2025

Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, torna público a homologação, oriundo da Chamada Pública n° 010/2025, realizada pela da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, para atender o município de Sorriso/MT, em conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos...

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Colider Homo Chamada 003-2025

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Claudia Homo Pregão 010-2025

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Porto Esperidião Extr Contr Pregão 016-2024

Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cáceres /MT em atendimento ao município de Porto Esperidião/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 016/20...

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