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977 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025, considerando o Parecer OJN Nº 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f” e § 3º da Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. PROC...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 - SEPLAG/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52362 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CN...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022/SEDUC ORIGEM:Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC-MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/33305 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87. OBJETO DO CONTRATO: Prestará s...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Poconé Termo de Valor Pregão 010-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Metropolitana de Educação - MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo da Pregão Presencial n.º 010/2024, segundo manifestação jurídi...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Poconé Termo de Valor Pregão 010-2024

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Peixoto de Azevedo Extr Contr Chamada 010-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 0010/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SED...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Peixoto de Azevedo Extr Contr Chamada 010-2024

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Matupa Extr Contr Pregão 009-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 009/2024, Ata de Registro de Preços nº 003/2024, segundo R...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Matupa Extr Contr Pregão 009-2024

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Chamada 031-2024

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Chamada 031-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada Pública n° 031/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SEDUC...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Ipiranga do Norte Extr Contr Pregão 022-2024

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Ipiranga do Norte Extr Contr Pregão 022-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 022/2024, Ata de Registro de Preços nº 022/2024, segundo Re...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Juara Indig Extr Cont Pregão 022-2024

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Barão de Melgaço Extr Contr Pregão 014-2024

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Barão de Melgaço Extr Contr Pregão 014-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 014/2024, Ata de Registro de Preços nº 014, segundo Resolu...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Matupa Extr Contr Chamada 001-2025

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 001/2025, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 011/2024/GS/SEDU...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Terra Nova do Norte Extr Contr Pregão 011-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 011/2024, Ata de Registro de Preços nº 003/2024, segundo R...

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