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1719 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024/SEDUC

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/152288 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.590.974/0001-42 OBJETO DO CONT...

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024/SEDUC

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - EXTRATO 010-2025 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - ALTO PARAGUAI

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Santo Antonio do Leverger Termo Valor Pregão 009-2024

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 009/024, segundo manifestação jurídico...

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - EXTRATO 011-2025 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - BARRA DO GARÇAS

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - EXTRATO 011-2025 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 011/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/116314 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/69174 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08 OBJETO DO CONTRATO: De...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2025/SEDUC/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2025/SEDUC/MT ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/46920 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.406.174/00...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2025/SEDUC/MT

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2024/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2024/SEDUC ORIGEM: : UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SEPLAG/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/77783 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS LTDA, inscr...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTR TCAC 99946003589202551

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 99946003589202551, e-PAD ID 20579, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/47802, e-PAD 89017, por infraç...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTR PORT 916-25 SIND PRO-25-95252 UAE

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTR PORT 916-25 SIND PRO-25-95252 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 916/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 916/2025/GS/SEDUC/MT, por meio da qual adita-se a Portaria de instauração de Sindicância n° 308/2025/GS/SEDUC, SEDUC-PRO-2025/95252, para ampliar o rol de condutas; prorroga-se por 30 (trinta) dias o prazo de instrução a partir de 14/10/2025, e reconduz os membros Graciela Apare...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTR TCAC 99946003167202586 UAE

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n° 466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC n° 99946003167202586, e-PAD ID 19888, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/55427, e-PAD 95759, por infraç...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2025/SEDUC

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2025/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2025/SEDUC ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025/SEPLAG -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2025/SEPLAG/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/100534.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CLR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTR 008-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 008/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/36655 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT. OBJETO:O presente instrumento tem por obj...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 005-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SANTO AFONSO

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTR 005-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SANTO AFONSO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 005/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/121076 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT. OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a ce...

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