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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA 227 2025 Portaria Tecnólogo em Processos Gerencias

    PORTARIA Nº. 227/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT n...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Outubro de 2025 1

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Outubro de 2025 1

    PORTARIA Nº 226/GAB/SECITECI/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N. 225 2025 Homologação CD e CF de Agua Boa

    PORTARIA Nº. 225/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N. 225 2025 Homologação CD e CF de Agua Boa

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N 224 2025 Homologação CD e CF de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N 224 2025 Homologação CD e CF de Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 224/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 223/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

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