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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°008.2025 - CURSO OBRAS PÚBLICAS

    INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando o Orientação Jurídico nº 008/CPPGE/2023 (121-225), fundamentado no Artigo 74, inciso III da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2025/30151 OBJETO: “Curso Avançado De Orçamento de Ob...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°004-2025 - MEDICAMENTO JUDICIAL DE CONTINUIDADE

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer n° 250/SGAC/PGE/2025 às (fls.515/562), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/75827 OBJETO: “Aquisição emergencial...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0035 2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/63402 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia15/05/2025 até às 13h15min (horário de Cuiabá/MT -...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0035 2025

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0034 2025

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°020-2025 - MEDICAMENTO PAPAINA CERMAC

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Jurídico nº 008/CPPGE/2023 às (fls. 449-553), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/68124 OBJETO: “Escolha da pro...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°007-2025 - MEDICAMENTO DEMANDA JUDICIAL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a Orientação Jurídico-Normativa 007/CPPGE/2023 (fls.3911/4045), fundamentado no Artigo 75, VIII e 72 da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/25679 OBJETO: “Aquisição de medicamen...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0033 2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0033 2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2024/61534 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia08/05/2025 até às 13h15min (horário de Cuiabá/MT -...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0032 2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2024/16631 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia08/05/2025 até às 08h15min (horário de Cuiabá/MT -...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO 0032 2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°017-2025 - MEDICAMENTOS JUDICIAIS

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Resultado Final PE 0016 2025

    RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2025 PROCESSO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2024/16146 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria n. 625/2024/GBSES publicada em 13/09/2024, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cuja sessão de abertura ocorreu em 14/03/2025, cujo objeto...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Resultado Final PE 0016 2025

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PE 0074 2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PE 0074 2024 - AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2024 PROCESSO SIGADOC: SES-PRO-2023/80600 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira, nomeada pela Portaria n. 625/2024/GBSES publicada em 13/09/2024, torna público o CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO do pregão em e...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°019-2025 - CONTRATAÇÃO MTI

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Jurídico nº 1116/SGAC/PGE/2024 às (fls. 540-600), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/05403 OBJETO: “Contrataçã...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°018-2025 - MEDICAMENTOS JUDICIAL EMERGENCIAL

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°018-2025 - MEDICAMENTOS JUDICIAL EMERGENCIAL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer n°007/CPPGE/2023 (págs.3909-4043), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/43649 OBJETO: “Aquisição de medicamentos emergências d...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°007.2025 - LACEN - EQUIPAMENTO MISEQ

    INEXIGIBILIDADE nº 007/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando o Parecer Jurídico nº 2.890/SGAC/PGE/2024 às (fls. 398/446), fundamentado no Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/64537 OBJETO: “Contratação de empresa es...

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