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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 29.034

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 29.034

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 29.034 - PUBLICADO EM 21/07/2025 - PÁG.223 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES - COAQUIS/SES/MT ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. - ONDE SE LÊ: OBJETO: “Aquisição Emergencial de Medicamentos “Lista I”, para atender as demandas das Unidades Secretaria de E...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°013.2025 - MANUTENÇÃO CAPELA DE SEGURANÇA BIOLÓGICA SISTEMA PRISIONAL

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°013.2025 - MANUTENÇÃO CAPELA DE SEGURANÇA BIOLÓGICA SISTEMA PRISIONAL

    INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando o Parecer da PGE n.º 3.368/SGAC/2024, fls. 238/288, fundamentado no Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/22447 OBJETO: “Contratação de empresa especializ...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°024-2025 - AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS LISTA 1

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Jurídico nº 630/SGAC/PGE/2025 às (fls. 7612-7663), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/78381 OBJETO: “Aquisição...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°012.2025 - LOCAÇÃO IMÓVEL RONDONÓPOLIS

    INEXIGIBILIDADE nº 012/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando o Parecer da PGE n. º1.011/SGAC/2025, fls. 267/318, fundamentado no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/10500 OBJETO: “Locação de imóvel urbano não resi...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°026-2025. MEDICAMENTOS JUDICIAIS IMPORTADO - A BASE DE CANNABIS

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PE 003 2025 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO ITENS

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - PE 008 2025 - AVISO DE REVOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ITENS

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Aviso de Penalidade SES-PRO-2022-45190 PRÓ ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA

    AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO SES-PRO-2022/45190 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições aplica à empresa PRÓ-ATIVO GESTÃO DA SAÚDE E CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 20.921.343/0002-87, de acordo com o Processo Administrativo nº SES-PRO-2022/45190, a penalidade de ADVERTÊNCIA, em descumprimento do ...

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