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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PUBLICAÇÃ EM DIÁRIO OFICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo, API. 31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente Pu...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA” O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSO - INTERMAT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.831.971/0001-71, no uso da...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - 075- EXT CONTRATO- FERNANDA CHAVES

    EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 075/2025 PROCESSO: N°.INTERMAT-PRO-2024/08431- Fundiária Rural Onerosa Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e FERNANDA CHAVES RODRIGUES E ESPOSO. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 86,4146 (Oitenta e seis ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - 3º CONVOCAÇÃO - 09_05_2025 - Processo Seletivo

    INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, da Constituição Federal, na Lei Complementar Estadual nº 04, de 15...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE_CAPACITACAO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE_CAPACITACAO

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2025/04425 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 2851/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo de nº INTERMAT-PRO-2025/04425, e AUTORIZO a contrata...

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