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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - locação de veiculos

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - rural

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - rural

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como ao disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 7.692/2002, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para que, no prazo de 30 (trinta) dias,...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - AVISO DE RESULTADO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.docx (2)

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PARA PUBLICAR 02.02.2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PARA PUBLICAR 02.02.2026

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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