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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 12/06/2025

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 12/06/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 12/06/2025

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 04/06/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 04/06/2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 09/06/2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 09/06/2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 06/06/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 05/06/2025

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 05/06/2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 04/06/2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 03/06/2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 03/06/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 02/06/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO EDITAL ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DOCUMENTAÇÃO: Requerimento assinado, com as razões da defesa; Cópia da notificação da autuação; Cópia do CRLV - documento do veículo; Cópia do documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e procuração (quando for o caso). No caso de pessoa juríd...

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