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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 09/2026/SESP

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 09/2026/SESP

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 09/2026/SESP CBM-PRO-2025/01816 DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 01 (um) veículo quanto a espécie...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 287/2026

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 287/2026 PROCESSO SESP-PRO-2026/03398.01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DA COSTA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos se...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 287/2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 100/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 100/2023 PROCESSO SESP-PRO-2023/49800 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seg...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 100/2023

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 15/2026/SESP

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 15/2026/SESP

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DO BEM MÓVEL Nº 15/2026/SESP PM-PRO-2025/07211 DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 01 (um) veículo quanto a e...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 13/2026/SESP

    TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 13/2026/SESP CBM-PRO-2025/01818 DA ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação de 01 (um) veículo quanto a espécie/tip...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 13/2026/SESP

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 252/2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 252/2026

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 252/2026 PROCESSO SESP-PRO-2025/36077 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos segui...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 223/2026

    EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 223/2026 PROCESSO SESP-PRO-2023/78528 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de u...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 1º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 223/2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 130/2025/SESP

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 130/2025/SESP

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 130/2025 PROCESSO SESP-PRO-2024/01595 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JESUS DO ARAGUAIA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de us...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 264/2026/SESP

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 264/2026/SESP

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 264/2026 PROCESSO SESP-PRO-2025/17668.01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a EDIFICIO TORRES DO PARQUE. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos seguintes b...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 275/2026/SESP

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 275/2026 - ADITIVO PROCESSO SESP-PRO-2025/52400.01 DA ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso, que celebram entre o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a INSITUTO DA TIREOIDE LTDA. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetos a cessão de uso dos s...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 275/2026/SESP

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