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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - 3. Portaria nº 62.2026.SESP

    Portaria nº 62/2026/SESP OSECRETÁRIODEESTADODE SEGURANÇA PÚBLICA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA 055 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 055/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Portaria nº 59.2026.GAB.SESP - regulamentando controle de vagas estágio e Residência Técnica

    PORTARIA Nº 59/2026/SESP/MT Dispõe sobre o fluxo para solicitação, autorização e controle de vagas de estágio e residência técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dos órgãos desconcentrados que a integram. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - Portaria nº 59.2026.GAB.SESP - regulamentando controle de vagas estágio e Residência Técnica

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA 054 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 054/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA 054 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 06-2026.PAER.SESP-MT V.1 13-03-2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Portaria nº 49.2026.GAB.SESP - 2ª Alteração da Portaria 314 - Fevereiro 2026

    PORTARIA nº 49/2026/GAB/SESP Dispõe sobre a alteração de membros da comissão setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, designados pela Portaria nº 314/2025/SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - ERRATA PORTARIA 042 2026 SESP - CONTRATO. 139 2024

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2026/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incompleto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 042/2026/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 29.179, de 24 de fevereiro de 2026, página 99. Onde se lê: Nº CONTRATO 139/2024/SESP EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. EXPEDIENTE SESP-DIC-2026/07513 EFEITO UNIDADE FUNÇ...

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