Legislação

D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 20260331-50253-BOL-00124

Resumo indisponível.

D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - 20260331-50253-BOL-00122

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D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - 20260330-50253-BOL-00121

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00121/2026 DE: 30/03/2026 O(A) Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (258878/1) ELYANDER DOS SANTOS SOUZA Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Quinquênio de Referência: 29/10/2019 Ate 28/10/2024 A Partir d...

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D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - 20260326-50253-BOL-00113

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00113/2026 DE: 26/03/2026 O(A) Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (264571/1) CRISTIAN LORENZETTI ALEIXO Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Quinquênio de Referência: 02/07/2020 Ate 01/07/2025...

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D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - 20260326-50253-BOL-00113

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D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - 20260326-50253-BOL-00111

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00111/2026 DE: 26/03/2026 O(A) Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (264765/1) RICARDO GODOI DE OLIVEIRA FILHO Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (936596) CIAS DE BOMBEIRO MILITAR A ...

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D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - 20260326-50253-BOL-00111

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 20260325-50253-BOL-00110

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00110/2026 DE: 25/03/2026 O(A) Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: Nome: (225527/1) LIVIA FEITOSA SANTOS Quinquênio: 16/08/2020 Até 15/08/2025 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 2...

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 20260325-50253-BOL-00110

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 20260325-50253-BOL-00109

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00109/2026 DE: 25/03/2026 O(A) Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (108895/1) NELSON CORDEIRO DE ARRUDA Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014 Quinquênio de Referência: 07/07/2018 Ate 06/0...

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 20260325-50253-BOL-00108

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00108/2026 DE: 25/03/2026 O(A) Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (71726/1) NELIO GUSMAO RODRIGUES DE MIRANDA Cargo/Função: (2129) CAPITAO LC 541/2014 Quinquênio de Referência: 02/07/2018 Ate 01/07/202...

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 20260325-50253-BOL-00107

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D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - 20260325-50253-BOL-00106

BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00106/2026 DE: 25/03/2026 O(A) Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENCA PATERNIDADE Processo N.: CBM-CIN-2026/03725 Nome: (265100/1) GUSTAVO DA SILVA RAMOS Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (936561) SEC DE SEGURANCA CONTRA INCEN...

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