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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 034.25 - Rotary - Fomento 0970.2024 - aquisição de academias ao ar livre da Primeira Idade (API) e Terceira Idade (ATI)

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 034.25 - Rotary - Fomento 0970.2024 - aquisição de academias ao ar livre da Primeira Idade (API) e Terceira Idade (ATI)

    PORTARIA Nº 034/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 033.25 - Nova Brasilândia - Conv. 0437.2024 - Execução de Passeio Público

    PORTARIA Nº 033/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 033.25 - Nova Brasilândia - Conv. 0437.2024 - Execução de Passeio Público

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 032.25 - Denise - Conv. 1345.2023 - Construção de quiosques da Praça Brasília

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 02/2025/CEC-MT

    PORTARIA Nº 02/2025/CEC-MT Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Art. 1° - Fica instituída a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio da RESOLUÇÃO NORMATIVA...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA N.º 031.25 - Serra Nova Dourada - Conv. 1804.2025 - MT Iluminado 2

    PORTARIA Nº 031/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº088-2025 - IC Nº 067-2023 - OBRA DE ARTE ENG. - PABLO PIVETA

    PORTARIA Nº 088/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº088-2025 - IC Nº 067-2023 - OBRA DE ARTE ENG. - PABLO PIVETA

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 13/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº090-2025 - IC Nº 080-2025 - DESTESA - ALDICEA MACIEL FERREIRA

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