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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Homologação e Portaria 10 AVD - SIMONE

    Portaria nº 10/GS/2026-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 22-01- PORTARIA 009-2025-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 0200-2025

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - 22-01- PORTARIA 009-2025-SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR - TERMO DE FOMENTO 0200-2025

    PORTARIA Nº 009-2025/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Gestor do Termo de Fomento nº 0200-2025,firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e aAMC Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 19-01-PORTARIA 004-2026-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3302-2025 - AMC

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 19-01-PORTARIA 004-2026-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3302-2025 - AMC

    PORTARIA Nº 004-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento nº 3302-2025 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC - Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 20-01-PORTARIA 005-2026-SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL-TERMO de COOPERAÇÃO 0019-2023-SEDEC X SINFRA

    PORTARIA 005-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0019-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - 20-01-PORTARIA 005-2026-SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL-TERMO de COOPERAÇÃO 0019-2023-SEDEC X SINFRA

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - 08-01-PORTARIA 001-2026-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3302-2025 - AMC

    PORTARIA Nº 001-2026/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento nº 3302-2025 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC - Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria 001/2026/GSAAS/SEDEC

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA 365-2025-GESTOR-TERMO DE FOMENTO 3302-2025-AMC

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA 365-2025-GESTOR-TERMO DE FOMENTO 3302-2025-AMC

    PORTARIA Nº 365-2025/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento nº 3302-2025,firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC - Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA 365-2025-GESTOR-TERMO DE FOMENTO 3302-2025-AMC

    PORTARIA Nº 365-2025/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento nº 3302-2025,firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC - Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA 365-2025-GESTOR-TERMO DE FOMENTO 3302-2025-AMC

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA 364-2025 -FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3302-2025-AMC

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA 364-2025 -FISCAL-TERMO DE FOMENTO 3302-2025-AMC

    PORTARIA Nº 364-2025/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 3302-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC - Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA 387 -2025 -FISCAL-TERMO DE CONVÊNIO 3362-2025-PREFEITURA DE PEDRA PRETA

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA 387 -2025 -FISCAL-TERMO DE CONVÊNIO 3362-2025-PREFEITURA DE PEDRA PRETA

    PORTARIA Nº 387-2025/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio nº 3362-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 23-12-PORTARIA 366-2025-FISCAL-Termo de Convênio 3379-2025-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 23-12-PORTARIA 366-2025-FISCAL-Termo de Convênio 3379-2025-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    PORTARIA nº 366-2025/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio nº 3379-2025, firmado atravésda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - 30-12-PORTARIA N 386-2025 -FISCAL-Termo de Convênio 3425-2025-Prefeitura de Juscimeira

    PORTARIA Nº 386-2025/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio nº 3425-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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