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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO 043-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 043/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: POSTO TOP , inscrita no CNPJ sob Nº 20.978.400/0001-83. Processo Administrativo nº...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO doc. revisado

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO doc. revisado

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO Edital de Chamamento Público n. 009/2025/SETASC CASAMENTO ABENÇOADO 2026 - VALE DO RIO CUIABÁ O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto n. 446, de 1...

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