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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Resolução CEDCA - Comissões permanentes

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Resolução CEDCA - Comissões permanentes

    RESOLUÇÃO Nº 318/2025/CEDCA/MT Dispõe sobre a reconstituição das Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso- CEDCA/ MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - RESOLUÇÃO CEDM - Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 004/2025/CEDM/SETASC/MT Dispõe sobre a 10ª Edição do Prêmio Estadual “Ruth Marques Corrêa da Costa”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e C...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - RESOLUCAO-CEDH-007---CONFERENCIA-REGIONAIS-DE-DIREITOS-HUMANOS-assinado (1)

    RESOLUÇÃO N º. 007/2025/CEDH/MT Dispõe sobre a convocão das Conferências Regionais de Direitos Humanos no Estado De Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, por meio de seu Presidente que o subscreve, e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando os termos da Porta...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Resolução CONSEA - Comissão Eleitoral

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Resolução CONSEA - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONSEA/SETASC/MT Dispõe sobre a criação da Comissão de Chamamento e Seleção das representações e Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA MT. A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MT, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - RESOLUÇÃO CDH - CONFERENCIAS REGIONAIS LGBT

    RESOLUÇÃO N º. 006/2025/CEDH/MT Publicar as conferências municipais sobre o fortalecimento do movimento LGBTQIA+ no Estado De Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de Seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando os termos ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - RESOLUÇÃO CDH - CONFERENCIAS REGIONAIS LGBT

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Resolução CEDH - Retificação

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - Resolução CEDH - Retificação

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a RESOLUÇÃO N.º 04/CEDH/MT, publicada no Diário Oficial em 01/04/2025 - Edição 28.962 - Pág. 77. Onde se lê: Fábio Barbosa - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Leia-se: Fábio Barbosa - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Presidente da Comissão) Onde se lê: Criseida Rowena Zambotto de Lima ...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Resolucao-CEDH-005

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Resolução CEAS 06

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Portaria Prorrogação PAD 07.2024

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Resolução CEAS 05

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Resolução CEAS 04

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Resolucao-CEDH-003 1

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Resolucao-CEDH-003 1

    RESOLUÇÃO N º. 004/2025/CEDH/MT Institui a Comissão Eleitoral do Processo Eletivo das Organizações da Sociedade Cicil - Quadriênio 2025/2029. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando o previ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Resolução CEDH 003 - Comissão Eleitoral OSC

    RESOLUÇÃO N º. 003/2025/CEDH/MT Institui a Comissão Eleitoral do Processo Eletivo das Organizações da Sociedade Cicil - Biênio 2025/2027. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando o previsto...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - Resolução CEDH 003 - Comissão Eleitoral OSC

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - RESOLUÇÃO CEPIR - CALENDÁRIO 2025

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 001, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2025 do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, ...

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