Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Resolução n. 336.2026-Nomeação-PLANO DECENAL - CEDCA

    RESOLUÇÃO Nº 336/2026/CEDCA/MT Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - Resolução n. 336.2026-Nomeação-PLANO DECENAL - CEDCA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - RESOLUÇÃO Nº. 020-2026-CEDH-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29208 de 7/04/2026 - RESOLUÇÃO CEDH 021.2026 - Dispõe sobre a alteração da Resolução 11.2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - RESOLUÇÃO 003.2026. CONEDE

    RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CONEDE/SETASC-MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.810, de 28 de fevereiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral com a atribuição de coordenar e realizar o processo eletivo das O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - RESOLUÇÃO 003.2026. CONEDE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!